O candidato do Avante à Presidência da República, Augusto Cury, defendeu nesta sexta-feira (28) o fim da vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a criação de mandatos de oito anos na Corte, segundo informou o G1. Após esse período, os ministros não poderiam retornar ao tribunal. A proposta foi apresentada durante sabatina da CBN, Valor Econômico e O Globo.
Cury também propôs alterar a forma de escolha dos integrantes do STF. Hoje, os ministros são indicados pelo presidente da República e precisam ter o nome aprovado pelo Senado. O candidato defendeu que a escolha passe a ter participação de entidades que representam integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Contingente de 5% da força de trabalho municipal
Na área de segurança pública, Cury defendeu a expansão das forças municipais. A proposta é ampliar as polícias ou guardas municipais e integrar essas corporações às polícias Federal, Militar e Civil e às forças rodoviárias. O candidato afirmou que pretende destinar à segurança um contingente equivalente a 5% da força de trabalho das prefeituras.
Segundo os cálculos apresentados por Cury, a medida poderia acrescentar quase 400 mil agentes ao efetivo no país. Ele disse que os profissionais seriam selecionados e submetidos a avaliações físicas, intelectuais e emocionais, com treinamento policial obrigatório.
Contratação de novos agentes e uso de servidores excedentes
Questionado se a proposta significaria simplesmente transformar servidores municipais em policiais, Cury negou. O candidato afirmou que a ideia inclui a contratação de novos agentes e, quando possível, o aproveitamento de servidores considerados excedentes nas prefeituras.
As forças municipais poderiam ser armadas, desde que os agentes passassem por treinamento adequado, de acordo com Cury. A proposta não detalhou o custo da medida nem a fonte de financiamento para a contratação e o treinamento de centenas de milhares de novos agentes.
A sabatina ocorre em meio ao debate sobre a reforma do Judiciário no Brasil. O STF recebeu 87 propostas de mudanças institucionais, incluindo sugestões de mandato de até 12 anos para ministros e regras para o uso de inteligência artificial em decisões judiciais, conforme noticiado anteriormente pelo Real Nacional.
