Gilmar Mendes propõe a Fachin vetar delegados da PF nos gabinetes do STF

O ministro Gilmar Mendes propôs nesta quinta-feira (3) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, que a Corte proíba delegados da Polícia Federal de atuar como servidores cedidos nos gabinetes dos ministros. A informação saiu primeiro na Folha de S.Paulo e foi confirmada pelo Jornal Nacional e por O Globo.

Segundo o Portal da Transparência do STF, seis delegados da PF estão cedidos ao tribunal. Dois assessoram André Mendonça nas investigações do Banco Master e das fraudes do INSS. Outros dois trabalham com Alexandre de Moraes. Há ainda um nome vinculado ao gabinete de Luiz Fux e um na área de segurança.

Crise Master empurra a proposta

Gilmar já havia levado o tema a Fachin há cerca de duas semanas. A proposta ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF sobre as mensagens entre Daniel Vorcaro e Moraes, e depois que Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news. Interlocutores dizem que Mendonça resiste à retirada dos delegados do seu gabinete.

O decano argumenta, segundo auxiliares ouvidos pela Folha, que delegados cedidos aos gabinetes podem interferir na condução de investigações para obter promoção na carreira ou benefício político. O Globo registrou nota do STF segundo a qual esses servidores não praticam atos de polícia judiciária nem conduzem investigações dentro dos gabinetes.

Fux e o cadastro do tribunal

Fux afirmou que não tem delegado em exercício na equipe. O STF explicou que o nome de Fabiano Emidio de Lucena Martins apareceu no sistema por inconsistência de cadastro e que o servidor não chegou a tomar posse no gabinete. O cadastro foi atualizado sem delegado vinculado a Fux.

Fachin deu cinco dias úteis para Moraes, Mendonça, a Procuradoria-Geral da República e a direção da PF prestarem esclarecimentos sobre a crise. A proposta de Gilmar entra nessa agenda de contenção institucional, sem decisão formal anunciada até a noite de quinta.