Os deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram neste domingo (27) um projeto de lei para elevar as celebrações e manifestações culturais dedicadas a Nossa Senhora Aparecida ao status de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta deve ser protocolada na Câmara na segunda-feira (28), segundo o Poder360.
O texto surge depois da repercussão de informações falsas que atribuíam ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. A GloboNews corrigiu o comentário que deu origem ao rumor e pediu desculpas; o projeto citado na transmissão era o PL 2.623/2007, arquivado em 2008, sem relação com Flávio.
Na justificativa, os autores defendem que a devoção a Aparecida integra a cultura nacional e ampara reivindicações por dignidade, terra e justiça social. O reconhecimento abrangeria manifestações como a rota de peregrinação do Caminho da Fé, a romaria dos Trabalhadores, a romaria da Terra e das Águas e a romaria das Comunidades Negras, com o objetivo de proteger a tradição de “ameaças de visões sectárias”.
Em vídeo no X, Chico Alencar afirmou que “um Estado laico e plural deve reconhecer suas tradições como um bem comum, independentemente da sua vinculação religiosa”. O deputado e Rogério Correia estão entre as 29 pessoas citadas em notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro por causa de publicações sobre o rumor; o senador pediu abertura de inquérito por fake news eleitoral e classificou a informação como falsa.
