O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma Medida Provisória que proíbe apostas esportivas online e cassinos digitais no país, segundo reportagens do Estadão, do g1 e de O Globo com base em interlocutores do Planalto. O anúncio está marcado para as 17h no escritório do Ministério da Fazenda na capital paulista, três horas antes de um jantar do presidente com empresários e banqueiros no hotel Tivoli Mofarrej.
A medida tem validade inicial de 60 dias, prorrogável por igual período, e seguirá para o Congresso, hoje em recesso eleitoral. Empresas do setor já sinalizam que, se a proibição for confirmada, recorrerão à Justiça. O Palácio do Planalto descreveu o evento como apresentação de medidas de proteção às famílias e à economia popular, a nove dias do primeiro turno de 4 de outubro.
No mesmo pacote, o governo deve anunciar um programa para quitar dívidas antigas de famílias com bancos, na linha do que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, antecipou em entrevista ao Extra. A ideia é o Tesouro comprar débitos com até cinco anos de atraso, em leilão com deságio, quando os credores já não esperam receber. Também está em discussão frear a oferta abusiva de crédito e, segundo auxiliares, endurecer regras sobre o uso do Pix em gastos ligados a jogo.
A linha dura veio do próprio presidente. Na quarta (23), em ato no Rio, Lula disse que acabar com as bets não é guerra, e sim decisão, e que terá imenso prazer em fazê-lo. Nesta quinta (24), em São Gonçalo (RJ), repetiu que vai acabar com as bets antes que elas acabem com o Brasil. Ainda assim, O Globo registrou que o texto final da MP seguia em ajuste entre quinta e sexta, com divisão interna entre banimento amplo e medidas mais leves, como vetar publicidade e cassinos virtuais do tipo jogo do tigrinho.
