O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, afirmou neste domingo (27) que o ministro Flávio Dino, do STF, "atropela" regras da Justiça Eleitoral para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A crítica veio em nota após Dino anular liminar do ministro André Mendonça, do TSE, que havia mandado remover postagens ligando Flávio a um plano falso contra Nossa Senhora Aparecida.
Na nota, Marinho disse que Dino está "atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência e permitir a circulação de conteúdo considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição". O senador pediu que o presidente do STF, Edson Fachin, "preserve a normalidade constitucional" e impeça que a Corte vire um "tribunal de exceção eleitoral".
A disputa começou com um boato viral que atribuía a Flávio a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O humorista Antonio Tabet publicou imagem da santa com a legenda "A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida". Flávio desmentiu a versão e acionou o TSE. Mendonça determinou a remoção do conteúdo e proibiu republicação sob multa diária.
Tabet recorreu ao STF alegando sátira política e censura prévia. Dino cassou a liminar e ordenou o restabelecimento da postagem e de outras retiradas pelo mesmo fundamento, com ciência às plataformas e ao TSE. O ministro sustentou que restrições à liberdade de expressão devem ser excepcionais e que, em período eleitoral, decisões que tolhem o debate geram danos irreparáveis pelo calendário.
Em nota separada, o jurídico da campanha de Flávio acusou usurpação da função constitucional do TSE de fiscalizar a propaganda de campanha presidencial, sem citar Dino pelo nome. Marinho foi além e cobrou reação de Fachin, citando ainda controvérsia anterior sobre quebra de sigilo de jornalista no Maranhão. Fontes: CNN Brasil, Metrópoles, Folha e O Povo.
