O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) a veiculação em rádio e televisão de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o 7 de Setembro, Dia da Independência. A informação foi publicada pelo g1 e pelo Metrópoles.
A declaração em cadeia nacional está marcada para a noite de domingo (6) e tem duração de três minutos e quarenta e três segundos. Nunes Marques afirmou que a divulgação é de interesse público porque a data integra o calendário oficial e tem significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e à chefia de Estado.
Pedido da Secom
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência solicitou a autorização ao TSE. Segundo a Secom, o objetivo é dirigir mensagem oficial à população sobre o significado da Independência, a unidade do País e valores permanentes do Estado, em tom cívico, histórico e institucional.
A análise pela Justiça Eleitoral ocorre porque o país está em período de campanha para as eleições de 2026. A autorização libera a transmissão da peça gravada no Palácio da Alvorada.
Soberania no texto
O texto da mensagem consta na decisão de Nunes Marques. Lula afirma que é preciso manter o país forte para não se transformar novamente em colônia de potências estrangeiras e declara: "Não somos, e não seremos colônia de ninguém."
Na mesma peça, o presidente defende soberania sobre território, fronteiras, meio ambiente e riquezas naturais, cita terras raras, água doce e petróleo e diz que nenhum país estrangeiro tem o direito de dizer de quem o Brasil pode comprar ou para quem pode vender. Reportagens apontam crítica indireta a tarifas impostas por potências estrangeiras a produtos brasileiros.
O que muda
Com o aval do TSE, a Secom pode veicular o pronunciamento em cadeia nacional na véspera do feriado. A decisão não altera o calendário eleitoral nem libera propaganda de campanha fora das regras; trata-se de mensagem institucional vinculada ao Dia da Independência.
