O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato à reeleição na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu neste sábado (19) que ministros do Supremo Tribunal Federal tenham mandato com prazo definido, e não cargo vitalício até os 75 anos. Em coletiva na prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Alckmin disse que a alternância é saudável e citou prazos de 10, 12 ou no máximo 15 anos, no modelo adotado em países europeus.
Nada deve ser vitalício. A frase do vice veio no momento em que o STF atravessa crise após revelações de ligações de magistrados com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Alckmin voltou a defender também um código de ética e de conduta para a Corte, a fim de deixar claro o que pode e o que não pode na vida pública dos ministros.
Ele elogiou o presidente do STF, Edson Fachin, por derrubar sigilos nas investigações ligadas ao Master. Transparência é essencial, afirmou Alckmin, e quanto maior a responsabilidade, maior a auditoria. Segundo o vice, o presidente Lula tem cobrado apuração independente de quem esteja envolvido.
A proposta de mandato fixo não é nova no discurso de Alckmin, mas ganhou peso depois que a Quaest, em 14 de setembro, apontou 53% dos eleitores favoráveis a tempo determinado no Supremo. Juristas ligam o debate a outras medidas, como frear decisões monocráticas, para recuperar a imagem institucional da Corte.
Hoje os ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. A mudança exigiria alteração constitucional e enfrentaria resistência no Congresso e na própria Corte. Alckmin disse estar confiante de que as coisas vão caminhar, sem detalhar prazo de tramitação.
