O corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu nesta terça-feira (22) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. O alvo é uma suposta rede coordenada de perfis no Instagram que usaria publicações em coautoria, as collabs, para ampliar o alcance eleitoral.
A ação foi ajuizada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também aponta o candidato a vice Alfredo Gaspar e o deputado Mario Frias. O grupo alega uso indevido dos meios de comunicação social e abuso dos poderes econômico e político. Segundo o relatório inicial, havia 492 collabs e 324 perfis até 7 de setembro; entre 8 e 17 de setembro a rede teria somado 1.334 novas publicações e 168 perfis, chegando a 1.826 collabs e 492 contas.
Cueva anotou que a coligação apresentou documentos idôneos e determinou o processamento normal da ação. Flávio, Gaspar e Frias têm cinco dias para apresentar defesa. Depois, o caso segue à Procuradoria-Geral Eleitoral. A abertura da investigação não significa condenação: o mérito ainda será julgado.
O ministro ordenou que a Meta preserve, em 48 horas, registros de conexão, cadastro e conteúdo das contas citadas, inclusive das que ficaram indisponíveis, e suspenda links de venda apontados na ação. A Shopee deverá identificar os responsáveis pela loja Bella Chic Store. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil por obrigação. Cueva rejeitou, por ora, o pedido de suspensão das vendas na plataforma.
