O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, usou as redes sociais neste domingo (6) para falar da crise na Corte. Disse que problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais.
Sem citar nomes, questionou a ideia de um julgador prometer o fim de um inquérito como se fosse candidato ou para receber aplausos. A fala veio depois que o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu na sexta (4) o encerramento do inquérito das fake news, relatado por Alexandre de Moraes desde 2019.
Critérios legais, não aplauso
Dino afirmou ser a favor da conclusão dos inquéritos, com ações penais ou arquivamentos cabíveis. Perguntou, porém, se antes do prazo prescricional um inquérito deve ser arquivado só por tramitação longa e quem define o que é tramitação longa: opiniões pessoais ou critérios legais e regimentais.
Também defendeu decisões monocráticas quando há jurisprudência firme. Disse que levar tudo ao colegiado derrubaria o número de julgamentos e aumentaria a morosidade, o que beneficiaria criminosos e devedores contumazes.
Contexto da crise
A postagem ocorre em meio ao embate entre Moraes e André Mendonça após a divulgação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça liberou no domingo para o plenário o relatório da Polícia Federal sobre o caso. Cabe a Fachin marcar data e formato da sessão.
Dino fechou pedindo que a institucionalidade não seja embaralhada com interesses eleitorais ou mentiras. Até o fechamento desta nota, Fachin mantinha prazo até sexta (11) para ouvir Moraes, Mendonça, a PGR e a Polícia Federal.
Fontes consultadas
- G1/Fantástico - Flávio Dino sobre crise no STF
- G1 Política - Dino sobre interesses eleitorais na crise do STF
- Poder360 - Dino defende decisões monocráticas e questiona fim de inquéritos
- O Globo - Dino questiona plano de encerrar inquéritos muito antigos
- Estadão - Dino critica promessa de encerrar inquérito para receber aplausos
