O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou, na quinta-feira (1º), o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, para afastar o ministro Flávio Dino de processos que envolvem o próprio Flávio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as eleições de 2026, segundo a Gazeta do Povo e a Agência Brasil.
A defesa de Flávio apresentou uma arguição de suspeição, instrumento usado para pedir a troca do magistrado responsável por um processo sob alegação de perda de imparcialidade, argumentando que Dino mantém uma relação pessoal com Lula que comprometeria sua atuação nos casos sob relatoria dele. Como argumento, os advogados citaram uma ligação telefônica entre Lula e Dino durante um evento em Belém, em 29 de setembro, de acordo com a Gazeta do Povo.
Na petição, a defesa sustentou que as investigações deveriam continuar, mas sob um relator sem proximidade com o presidente, e relacionou o pedido à proximidade das eleições e à necessidade de preservar a imagem do STF, segundo a Gazeta do Povo.
O inquérito do filme sobre Bolsonaro
Entre os processos sob relatoria de Dino está a investigação sobre o uso de R$ 2 milhões em emendas parlamentares do deputado federal Mário Frias (PL-SP) destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, segundo a Agência Brasil. A suspeita é que o dinheiro tenha financiado o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro gravada pela produtora Go Up Entertainment, da qual Frias é produtor-executivo, e o instituto é apontado como elo entre as emendas e a produtora.
Dino também é relator de ações eleitorais que envolvem a campanha de Flávio e de pedidos apresentados pelo PT ao STF relacionados à disputa de 2026, segundo a Gazeta do Povo. O pedido de afastamento feito pela defesa do senador abrangia o conjunto desses processos, não um caso isolado, de acordo com a mesma reportagem.
Decisão mantida em segredo a três dias da votação
Fachin assinou a rejeição em 1º de outubro, mas o conteúdo integral do despacho não foi divulgado, porque o caso corre em segredo de justiça, segundo a Agência Brasil. A negativa chega a três dias do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 4 de outubro.
O episódio ocorre em meio a atritos entre a defesa de Flávio e o Supremo, enquanto avançam inquéritos ligados a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a corrida pela Presidência. Dino já relatava os processos antes do pedido de suspeição e permanece com eles depois da decisão de Fachin.
Quem segue no comando do inquérito
Com a rejeição, Dino continua à frente das investigações sobre as emendas ao filme Dark Horse e das ações eleitorais que envolvem Flávio, Lula e a disputa de 2026. Nem a defesa do senador nem o STF informaram se há recurso previsto contra a decisão de Fachin, e o tribunal não deu prazo para divulgar detalhes do despacho, que permanece em segredo de justiça.
