A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai destinar R$ 450 milhões em recursos não reembolsáveis à segunda rodada do edital Mais Inovação Brasil Subvenção Econômica, de acordo com a Agência Brasil, em reportagem publicada neste domingo (18). O valor previsto inicialmente era de R$ 300 milhões, e os R$ 150 milhões adicionais, um acréscimo de 50%, foram anunciados na sexta-feira (16).
O dinheiro é destinado a empresas de todos os portes que atuam nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A Finep informou que a chamada vai financiar 114 projetos considerados inovadores e de risco tecnológico, com impacto no desenvolvimento regional e relevância social.
Como o dinheiro se divide entre as regiões
Na distribuição inicial, o Nordeste ficou com a maior fatia, R$ 150 milhões. O Centro-Oeste recebeu R$ 100 milhões, e o Norte, R$ 50 milhões. Esses três valores somam os R$ 300 milhões originais do edital.
A reportagem não detalha como os R$ 150 milhões da complementação serão repartidos, nem como ficará a divisão final dos 114 projetos entre as três regiões. Também não informa prazos de inscrição nem os critérios detalhados de seleção.
Quem recebe: micro e pequenas lideram
Entre os projetos aprovados na distribuição inicial, 75% são de microempresas, com faturamento abaixo de R$ 1 milhão, ou de empresas de pequeno porte, com faturamento entre R$ 1 milhão e R$ 4,8 milhões. O dado indica que a subvenção chega principalmente a negócios pequenos, que em geral têm mais dificuldade para bancar pesquisa e desenvolvimento por conta própria.
A subvenção econômica é diferente do crédito: a empresa não precisa devolver o valor. Em troca, assume o compromisso de executar o projeto aprovado, com o risco tecnológico que isso envolve.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou a complementação. Segundo ela, o reforço significa mais investimento chegando às empresas e mais oportunidades para pesquisadores, e a chamada não é uma ação isolada. O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, afirmou que a iniciativa permite ao Estado compartilhar com as empresas o risco do desenvolvimento tecnológico.
Quem paga a conta e o que falta saber
Os recursos não reembolsáveis são públicos e saem do orçamento destinado à inovação, o que significa que o retorno esperado vem em forma de tecnologia, emprego qualificado e desenvolvimento regional, não de devolução financeira. Para empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões que historicamente recebem menos investimento privado em pesquisa, o edital funciona como uma fonte rara de capital sem juros.
Quem pretende concorrer em chamadas futuras deve acompanhar o site da Finep para conhecer prazos e regras de elegibilidade, informações que a reportagem da Agência Brasil não traz. Já as 114 empresas contempladas dependem agora da formalização dos contratos para receber os recursos.
