Mais de 600 advogados, professores, ativistas e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal assinaram um manifesto em defesa da Constituição, divulgado nesta quarta-feira (21), na reta final do segundo turno, segundo o Poder360. O texto se chama "pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos" e não cita nenhum candidato.
A iniciativa partiu da Comissão Arns, organização de defesa dos direitos humanos, e do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. A leitura pública está marcada para as 18h desta quarta, no Salão Nobre da faculdade, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Quem lê o texto é Rita Lara, presidente do centro acadêmico. A cerimônia terá como mestres Juca Kfouri, da Comissão Arns, e Maria Paula Dallari, professora da USP.
Quem assina e o que diz o texto
Entre os signatários estão três ex-presidentes do STF: Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber. Também aparecem a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior, os advogados Fábio Konder Comparato, José Roberto de Castro Neves, Flávio Bierrenbach e Calixto Salomão Filho, e a psicóloga e ativista Cida Bento.
Os autores afirmam que as trajetórias e convicções políticas dos signatários são diversas, com gente de direita, de centro e de esquerda, que discorda sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado. O que os une, de acordo com o documento, é a defesa de um Estado Democrático de Direito em que os 3 Poderes permanecem independentes e nunca ficam sob o comando de uma só pessoa.
O manifesto diz que, num momento de crise das instituições jurídicas, os signatários consideram seu dever tomar posição. Defende o voto como instrumento para corrigir rumos e proteger as instituições, e recomenda apoio a candidato que respeite as instituições democráticas e o texto constitucional e que não tenha a possibilidade nem a intenção de concentrar em si os 3 Poderes da República.
O que está por trás do recado sem nome
O documento não menciona Lula (PT) nem Flávio Bolsonaro (PL). O Poder360 contextualiza a divulgação com declarações recentes do senador. Em 6 de outubro, Flávio disse que, se eleito, pretendia usar a maioria de direita no Congresso para mudar a Constituição. No dia seguinte, afirmou que faria as alterações por meio de propostas de emenda à Constituição. Entre as medidas citadas estão mudanças no Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição.
A reportagem não registra ligação direta entre o manifesto e essas declarações, e os organizadores não as citam no texto. Também não há, na matéria, reação de Lula, de Flávio, do STF ou de outras instituições.
O peso real de um manifesto a poucos dias da votação
Manifestos desse tipo não têm efeito jurídico e dificilmente movem eleitores já decididos. O valor está na composição: o texto reúne ex-integrantes da cúpula do Judiciário, juristas de campos opostos e entidades de direitos humanos, e coloca o tema das regras institucionais, e não um nome, no centro do pedido de voto.
Para o eleitor, o efeito prático é de agenda. Com o primeiro turno encerrado e a campanha concentrada em programas sociais e corte de gastos, o documento recoloca na disputa a discussão sobre quanto poder cabe a um presidente e até onde uma maioria no Congresso pode reformar a Constituição. A leitura pública na USP, nesta noite, deve indicar quantas assinaturas o texto terá ao fim do dia.
