O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que afirmem, como fato, que Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Segundo o Poder360 e a CNN Brasil, o magistrado classificou a narrativa como "notoriamente inverídica".
A ordem cobre 1.170 links listados nas petições e também conteúdos idênticos ou "substancialmente equivalentes", mesmo com texto, imagem, áudio, vídeo ou meme diferentes. As plataformas devem agir de forma preventiva contra novas cópias, informar o TSE em 48 horas sobre as medidas tomadas e preservar dados de alcance e compartilhamento. O descumprimento pode gerar multa de R$ 50 mil por dia, por provedor.
A Folha de S.Paulo registra que a fake news viralizou na quinta (24) e foi reforçada por uma fala na GloboNews, depois corrigida pela emissora. O boato resgatou um projeto de lei de 2007 do então deputado Victório Galli, rejeitado em comissão e arquivado em 2008, sem vínculo com a campanha de Flávio. A defesa do candidato apresentou ao TSE um levantamento com 2.086 publicações, 1.674 contas e mais de 21 milhões de visualizações.
Mendonça ressalvou que a decisão não atinge conteúdo jornalístico, desmentidos, críticas, sátiras ou debates sobre religião e política que não apresentem a afirmação falsa como verdadeira. A medida complementa liminar anterior no processo contra o humorista Antonio Tabet. A campanha também pediu à Procuradoria-Geral Eleitoral a abertura de inquérito contra perfis que divulgaram a informação.
