O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta sexta-feira (28) a retirada de postagens que atacam a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência e o deputado federal Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice na chapa, segundo reportagem do Metrópoles. As decisões foram tomadas em quatro representações diferentes e miram publicações do PT, de um perfil independente no X e de uma conta que reúne 12 vídeos e imagens feitos com inteligência artificial sem o aviso obrigatório de que o conteúdo é sintético.
As ações foram movidas por Flávio Bolsonaro e, em dois casos, também por Alfredo Gaspar. Mendonça deu 24 horas para a retirada das publicações do ar e determinou que as plataformas preservem os registros eletrônicos do material removido, para uso eventual como prova no processo.
As acusações contra o vice de Flávio
O perfil nacional do PT no X publicou, em 6 de agosto, um vídeo que questionava a escolha do vice de Flávio Bolsonaro com a frase "Você deixaria sua filha sozinha com o vice de Flávio Bolsonaro?". Dias depois, em 20 de agosto, um segundo vídeo do partido perguntava: "O vice de Flávio estuprou uma adolescente de 13 anos? Ele tentou comprar a possível vítima do crime para ela não denunciar?". Mendonça determinou a retirada das duas publicações do ar.
Também saiu do ar uma postagem do perfil @fransbras1, no X, que acusava Flávio Bolsonaro de interesse sexual por meninas menores de 15 anos.
"Quanto mais grave a imputação factual, maior a necessidade de existência de elementos objetivos mínimos que autorizem sua apresentação ao público em linguagem acusatória", disse Mendonça na decisão, segundo o Metrópoles.
Os 12 conteúdos de IA sem aviso
A quarta decisão atinge o perfil @oiaioi.brasil, ativo no Instagram, no YouTube e no TikTok. Mendonça determinou a remoção de 12 publicações com imagens ou vídeos produzidos ou manipulados por inteligência artificial sem a identificação obrigatória exigida pelas regras eleitorais para esse tipo de conteúdo.
"A percepção subjetiva do eleitor acerca da artificialidade da representação não substitui a informação explícita, destacada e acessível exigida pela norma", afirmou o ministro sobre a exigência de aviso em conteúdo feito com inteligência artificial.
O prazo que decide se as postagens ficam fora do ar
As quatro decisões são liminares: ainda precisam ser referendadas pelo plenário do TSE nas próximas sessões, que pode manter ou reverter os efeitos. Mendonça deu ao X um prazo de 48 horas para informar os dados cadastrais de quem administra os perfis alvo das representações. Meta, Google e ByteDance, donas do Instagram, do YouTube e do TikTok, têm 24 horas para fornecer as mesmas informações sobre a conta @oiaioi.brasil.
Até a publicação da reportagem do Metrópoles, PT, Alfredo Gaspar e Flávio Bolsonaro não haviam se manifestado publicamente sobre as decisões. Mendonça já havia derrubado outras publicações de aliados do PT contra a campanha de Flávio Bolsonaro no TSE, segundo o jornal O Tempo.
