O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) retire das redes, em até 24 horas, um vídeo eleitoral sobre o caso Banco Master gravado no Palácio da Alvorada. A liminar, assinada na terça-feira (22), atende representação do senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) e foi repercutida por Metrópoles e CNN Brasil.
O material foi gravado em 3 de setembro e publicado no YouTube, Instagram, Facebook e X, canais informados à Justiça Eleitoral como oficiais da campanha. No pronunciamento, Lula cobra transparência nas investigações do Master, pede que não haja blindagem de suspeitos e defende reformas no sistema político e judiciário. Flávio aponta conduta vedada a agente público, com uso de bem público em benefício de candidatura.
Nunes Marques entendeu que o cenário descumpriu a Resolução 23.735/2024 do TSE. A norma permite que presidentes usem cômodo da residência oficial para conteúdo eleitoral, desde que o ambiente seja neutro e sem símbolos do cargo. Nas imagens, Lula aparece com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo. O ministro também proibiu o uso do vídeo, inteiro ou em trechos, no horário eleitoral de rádio e TV, e ordenou às plataformas a remoção imediata dos links.
A chapa tem cinco dias para apresentar defesa após a citação. Nunes Marques oficiou a Presidência, a Secom e o GSI para informar, no mesmo prazo, quem da equipe técnica entrou no Alvorada, quais servidores e equipamentos foram usados e se as despesas saíram do comitê de campanha ou de recursos federais. As respostas devem subsidiar a apuração de eventual uso de servidores e serviços públicos vedado pela Lei das Eleições.
