Especialistas independentes da ONU pediram nesta quarta-feira (21) que a Meta investigue se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional conteúdos de um dos lados da eleição presidencial brasileira, segundo o Poder360. O segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) será no domingo, dia 25.
O comunicado é assinado por quatro relatores especiais: Leopoldo Maldonado Gutiérrez (liberdade de expressão), Margaret Satterthwaite (independência de juízes e advogados), Gina Romero (reunião pacífica e associação) e Andrea Bolaños Vargas (defensores de direitos humanos). O Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos também assina. Eles foram nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas atuam de forma voluntária e independente, e suas opiniões não representam necessariamente a posição da organização.
O que os relatores pedem à Meta
O texto não cita candidatos pelo nome. Ele menciona interrupções temporárias da conta de campanha de um candidato, diferenças de engajamento, alcance e visualizações, restrições a publicações no Instagram e disparidades entre os principais partidos na geração de imagens por IA, nas buscas de canais do WhatsApp e nos Stories. Os relatores citam ainda monitoramentos que apontam milhares de contas e publicações com suspensões, perda de visibilidade e limites de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos e criadores de conteúdo.
À empresa, pedem que avalie se houve restrição desproporcional, dê explicações e reparação a quem foi afetado, aplique as regras de forma consistente e sem discriminação, mantenha diálogo transparente com a sociedade civil e trate reclamações durante o período eleitoral. Os relatores escreveram que algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação não devem se tornar árbitros invisíveis do debate político. O comunicado não fixa prazo para resposta da Meta.
Os especialistas também fizeram um alerta ao Judiciário. Restrições à expressão política, inclusive em plataformas privadas, exigem devido processo e recursos efetivos, e juízes devem ter cautela especial ao analisar esses pedidos.
O que a campanha de Lula e a Meta já disseram
A campanha de Lula move mais de 90 ações sobre redes sociais, de acordo com o Poder360. A principal acusa a Meta de restringir o alcance das postagens do presidente e de não remover contas automatizadas que o atacam. A campanha recorreu contra a desabilitação de sua conta de anúncios, feita em 23 de setembro, levou o caso à OEA e chamou observadores internacionais do TSE para apresentar um relatório sobre suposto favorecimento a Flávio. O perfil de Lula também ficou impedido de impulsionar conteúdo no feed do Instagram entre 9 e a manhã de 10 de outubro, segundo o relato da reportagem.
O ministro Sidônio Palmeira afirmou que a Meta sempre beneficiou a extrema-direita e que a empresa está interferindo objetivamente nas eleições. Em 20 de outubro, o PT lançou um site para reunir queixas de censura e restrições de alcance.
Em nota de 16 de outubro, a Meta negou ter interferido ou favorecido candidatos. A empresa admitiu falhas técnicas temporárias que atingiram a campanha de Lula, mas disse que problemas também afetaram outros candidatos. Afirmou ainda que cerca de 70% das intervenções e restrições nas contas de Lula decorreram de decisões do TSE e chamou o processo de narrativa política. A empresa não se manifestou à reportagem até esta quarta.
O que vale até domingo
Um juiz do TSE já mandou a Meta aplicar as mesmas regras aos dois candidatos até o segundo turno e proibiu restrições desiguais a alcance, recomendações e buscas. O comunicado da ONU não tem força vinculante, mas leva a discussão sobre algoritmos eleitorais a um fórum internacional e aumenta a pressão sobre a plataforma nos últimos dias de campanha.
Na prática, a Meta chega à votação sob duas frentes: a ordem do TSE, que tem efeito imediato e multa, e a cobrança dos relatores, que depende de resposta voluntária. Para usuários e campanhas, a única regra com prazo explícito continua sendo a da Justiça Eleitoral, válida até 25 de outubro.
