Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para inteligência artificial, data centers e soberania digital seguem caminhos distintos, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (21) pelo Olhar Digital. Os dois candidatos disputam o segundo turno, marcado para 25 de outubro. A reportagem ouviu três especialistas, e um deles avalia que quase nada do que está no papel deve sair por completo.
O que cada plano prevê para a IA
O programa de Lula aposta em regras e em estrutura estatal. Prevê um Centro Nacional de Transparência Algorítmica, para informar como funcionam robôs e algoritmos e rastrear conteúdo gerado por IA, e uma regulação que proteja artistas, músicos e autores, com pagamento pelo uso de conteúdo nacional no treinamento de sistemas. Também liga a regulação de IA à das redes sociais, no combate a notícias falsas e discurso de ódio.
No lado de serviços, o plano petista cita algoritmos para triagem de pacientes, uma plataforma pública de empregabilidade com IA no SINE e o programa Conhecimento Brasil, voltado a atrair e reter especialistas na área.
Flávio Bolsonaro propõe uma legislação inspirada em práticas internacionais e centrada na liberdade de criar e inovar, para atrair capital privado. Sua lista é mais ampla em aplicações: assistente virtual ClarIA no programa Brasil por Elas, assistentes no Gov.br que indicam benefícios a cada cidadão e reconhecimento facial nacional integrado a bancos criminais e a mais de 1 milhão de câmeras, incluindo portos e aeroportos. Ele também prevê IA e drones nas Forças Armadas contra facções e um programa de IA para micro, pequenas e médias empresas.
Data centers: contrapartida de um lado, energia barata do outro
Para data centers, Lula descreve um modelo condicionado. A instalação de polos de processamento dependeria de energia limpa, proteção ambiental e reserva de capacidade computacional. O plano pede estudos de impacto sobre o sistema elétrico, a água e as comunidades do entorno, uso de componentes e serviços brasileiros e supercomputadores operados por instituições nacionais.
Flávio Bolsonaro quer transformar o Brasil em polo global de data centers sustentáveis, com prioridade para o Nordeste. A fórmula é reduzir impostos sobre energia e combustíveis, simplificar a conta de luz e dar prazos definidos ao licenciamento ambiental. O programa ainda liga o setor aos minerais críticos (lítio, nióbio, grafite e terras raras) para produzir hardware no país.
Soberania digital e o que os especialistas esperam
Na soberania digital, Lula propõe um Conselho Nacional com participação da sociedade civil, plataformas e serviços digitais sujeitos às leis brasileiras e modelos de IA treinados em português e outras línguas nacionais. Flávio define o termo como a capacidade de o país governar a si mesmo e fazer valer suas leis, defende que dados pessoais pertençam ao indivíduo e não ao governo, reforça a defesa cibernética e rejeita estruturas estatais de moderação de conteúdo, que chama de "tesouraço na censura".
José Batista Queiroz Filho, da JBQ.Global, afirmou que o programa de Lula olha com mais intensidade para a construção do motor e para as regras de voo, e que o país também precisa de empresas capazes de competir no exterior. Thiago Muniz, da FGV, disse que regular e não criar barreiras à inovação não são conceitos necessariamente incompatíveis, e que contrapartidas podem ampliar os efeitos de um investimento sobre a economia local.
Lucas Reis, do INCT.DD, avaliou que a proposta de Lula se aproxima da linha da União Europeia e a de Flávio, da postura atual do governo americano. Para ele, é muito difícil que qualquer uma das duas seja implementada, porque o Brasil é um país secundário no desenvolvimento de tecnologia. A expectativa dele é de um resultado intermediário, com mais alinhamento à visão liberal e algum controle estatal.
Quem paga a conta da escolha
A diferença tem efeito direto para empresas e investidores. Um data center sob as condições do plano de Lula exigiria estudos de impacto, conteúdo local e reserva de capacidade para uso público. Sob o plano de Flávio, o investidor encontraria energia mais barata e licenciamento com prazo, mas sem as exigências de contrapartida. Quem vencer no domingo define qual dessas regras entra primeiro na pauta do Congresso.
