O candidato à Presidência pelo partido Missão, Renan Santos, apresentou plano de governo de 51 páginas que propõe extinguir o Bolsa Família, promover uma nova reforma da Previdência e desvincular os pisos mínimos de saúde e educação da receita corrente líquida. A Agência Brasil publicou o resumo das propostas neste sábado (19), na série que cobre os programas dos presidenciáveis até domingo.
No ajuste fiscal, o Missão defende desindexar benefícios previdenciários e assistenciais do reajuste do salário mínimo, limitando correções à inflação, sem ganho real. A campanha estima economia de R$ 1,1 trilhão até 2031 com revisão do abono salarial, corte de renúncias fiscais, fim dos supersalários e reforma previdenciária. Renan também quer desvincular os pisos de saúde (hoje 15% da RCL) e educação (18%), o que abre espaço para redução de gastos nessas áreas.
No lugar do Bolsa Família, o plano cria as Frentes Cidadãs, descritas como trabalho remunerado em prol da comunidade. O texto prevê ainda a Comissão Federal de Gestão Pública para avaliar prefeituras e a tutela federal sobre municípios considerados ineficientes. Na segurança, Renan fala em decretos de Estado de Defesa e em legislação de Direito Penal do Inimigo contra facções, com tribunais especializados e federalização de processos.
No dia anterior, o coordenador econômico da campanha, deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), detalhou ao Valor a proposta de gatilho automático na idade mínima da aposentadoria conforme a expectativa de vida, além de mudanças na aposentadoria militar. A viabilidade política do pacote é vista como desafio na reta final até o primeiro turno de 4 de outubro.
Na infraestrutura, o Missão promete dobrar o investimento até 4% do PIB e ampliar a malha ferroviária de 30 mil para 40 mil quilômetros. Em educação, o plano adota alfabetização fônica, amplia escolas cívico-militares, acaba com cotas e com a autonomia universitária sob o que chama de alinhamento estratégico com o Executivo. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
