TSE acumula 450 ações entre Lula e Flávio a uma semana do primeiro turno

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu pelo menos 450 ações judiciais envolvendo os presidenciáveis na reta final da campanha, segundo levantamento do g1 divulgado neste domingo (28). A menos de uma semana do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, a maior parte dos processos trata de propaganda eleitoral antecipada e de conteúdo dirigido contra adversários, condutas vedadas pela Justiça Eleitoral.

O grupo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou 256 ações e foi alvo de 198, de acordo com o levantamento. O senador Flávio Bolsonaro, do PL, moveu 93 pedidos contra o petista, o equivalente a 73% de toda a ofensiva jurídica que ele sustenta na campanha.

O volume de ações já é bem maior do que em eleições anteriores. Segundo o Jornal de Brasília, o TSE recebeu 87 representações entre janeiro e maio deste ano, quatro vezes mais do que as 19 ações do mesmo período em 2022 e quase nove vezes as 10 ações de 2018.

Vorcaro e Banco Master concentram parte das ações

Um levantamento do Poder360 sobre os processos movidos por Flávio contra Lula detalha o conteúdo por trás dos números. Trinta e três ações contestam peças que associam o senador ao recebimento de R$ 134 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master preso na Operação Compliance. Outras 18 questionam publicações que ligam familiares do candidato a milicianos e a políticos presos com vínculo no Comando Vermelho.

Das 93 ações movidas por Flávio contra Lula entre 16 de agosto e 25 de setembro, sete tiveram decisão favorável ao senador e 29 foram indeferidas, segundo o Poder360. O restante ainda aguardava julgamento na data do levantamento.

Inteligência artificial vira alvo direto das ações

Parte do confronto jurídico recai sobre conteúdo produzido ou alterado com inteligência artificial. Desde março, o TSE proíbe a veiculação de material eleitoral sintético nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação, além de exigir identificação de peças geradas por IA, segundo reportagem do Jornal de Brasília sobre as novas regras da corte.

Um dos casos recentes envolveu uma publicação que atribuía a Flávio Bolsonaro uma declaração inventada sobre a retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O ministro André Mendonça determinou a remoção do conteúdo do X, do Facebook, do Instagram, do TikTok e do YouTube, segundo o Poder360.

As relatorias das 450 ações se concentram em dois ministros do TSE. André Mendonça, vice-presidente da corte, responde por 92 casos. Na sequência aparece a ministra Estela Aranha, indicada por Lula em 2025, com 80 processos sob sua responsabilidade, segundo o g1.

O prazo que pode não fechar antes da votação

A maior parte das ações seguia sem decisão definitiva a menos de uma semana do primeiro turno. Nos processos movidos por Flávio contra Lula, por exemplo, 57 dos 93 pedidos ainda esperavam julgamento até 25 de setembro, segundo o Poder360.

Na prática, a definição sobre retirar do ar uma peça publicitária ou uma montagem feita com inteligência artificial pode chegar depois que o eleitor já tiver votado. O mesmo vale para as acusações envolvendo o Banco Master, que devem seguir em disputa tanto no primeiro turno quanto em um eventual segundo turno em outubro.