O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou nesta segunda-feira (12) que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e aliados removam em 24 horas publicações com um vídeo que mostra uma mulher consumindo substâncias ilícitas. De acordo com a Exame, a gravação foi feita no Chile em 10 de outubro e circulou como se retratasse o ato da militância petista na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia seguinte.
A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário. Ela atendeu apenas em parte o pedido da coligação de Lula (PT), que também havia solicitado multa de R$ 30 mil aos responsáveis, segundo a Exame. O Money Times, por sua vez, não menciona multa em sua reportagem.
O que o vídeo mostra e como chegou ao ato
Segundo o Money Times, o clipe foi publicado inicialmente na rede X por um usuário do Chile, em 10 de outubro. A representação aceita pela Justiça Eleitoral sustenta que o material foi editado e divulgado como se tivesse sido gravado no evento brasileiro, realizado no domingo (11).
Os advogados da campanha de Lula disseram que a publicação alcançou cerca de 1,1 milhão de visualizações no Instagram antes de a ação ser apresentada. Esse número vem da campanha e não foi confirmado de forma independente nas reportagens.
Bellizze afirmou, de acordo com o Money Times, que o conteúdo pode configurar grave manipulação por descontextualização, porque uma imagem real foi reaproveitada e ligada a um evento que ela não retratava. Para o ministro, a gravidade aumenta quando a imagem aparece combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e apelo eleitoral explícito. A Exame registra outra passagem da decisão: o ponto não é impedir a crítica política, mas verificar se um vídeo anterior ao ato foi apresentado como se mostrasse participante do evento.
Quem precisa apagar e o que o ministro negou
As duas reportagens divergem na lista de alvos. A Exame cita Flávio, sua campanha, Carlos Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Lucas Pavanato, Pablo Marçal e a estrutura oficial do PL. O Money Times menciona Flávio, Carlos Bolsonaro, Marçal e o deputado federal eleito Rony Gabriel. Em comum, estão Flávio, Carlos e Marçal. A Exame acrescenta que a Meta foi notificada para retirar a publicação de páginas de terceiros, incluindo postagens no perfil do governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Bellizze negou dois pedidos mais amplos da coligação: a suspensão integral dos perfis dos envolvidos e a proibição genérica de novos vídeos. Segundo a Exame, o ministro considerou que bloqueios desse tamanho poderiam afetar a liberdade de expressão. A ordem fica restrita ao conteúdo específico.
O Money Times informou que a campanha de Flávio Bolsonaro não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
O que vem depois da liminar
Os representados serão citados para apresentar defesa no prazo legal, e os autos seguirão para a Procuradoria-Geral Eleitoral, que dará parecer. Só depois disso o plenário do TSE poderá confirmar, alterar ou derrubar a decisão do relator.
Na prática, as contas citadas têm um dia para tirar o vídeo do ar, e a Meta recebeu a tarefa de agir sobre páginas de terceiros. Quem descumprir a ordem pode ser alvo de novas medidas na mesma representação, a poucos dias da votação do segundo turno.
