A ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, para suspender o canal Exército do Lula no WhatsApp, que reúne 3,3 milhões de integrantes, limitou a mobilização de eleitores no segundo turno e extrapolou o combate à desinformação, segundo especialistas em direito digital ouvidos pela Agência Brasil. A decisão foi revertida horas depois, mas a avaliação dos especialistas é o fato novo em relação à repercussão imediata da suspensão e da reversão do canal.
Bruna Santos, gerente de políticas públicas da organização de direitos humanos Witness, disse à Agência Brasil que a decisão de Kassio Nunes Marques foi desproporcional e diferente de outros entendimentos já adotados pela Corte eleitoral.
O que motivou a ordem de Kassio
Segundo a Agência Brasil, o ministro justificou a suspensão com publicações que classificou como sabidamente inverídicas no canal, entre elas uma alegação sobre vínculo do senador Flávio Bolsonaro com milícias do Rio de Janeiro. Kassio Nunes Marques afirmou que conteúdo já retirado antes das redes continuava circulando pelo canal.
O deputado federal André Janones (Rede-MG), que criou o canal durante o segundo turno, negou que o espaço tenha disseminado notícias falsas e chamou a ordem do TSE de censura.
Censura ou combate à desinformação
Henrique Sampaio, jornalista especializado em tecnologia e coordenador de redes sociais da CTRL+Z, disse que a decisão corre o risco de abrir precedente contra a liberdade de expressão em canais de campanha.
Para Bruna Santos, a diferença em relação a outras decisões do TSE sobre desinformação está no alcance da medida: em vez de determinar a remoção de publicações específicas, a Corte suspendeu um canal inteiro, com milhões de seguidores, antes do fim da disputa eleitoral.
Quem decide a mobilização até o 2º turno
Com o segundo turno em curso, a divergência entre o TSE e os especialistas sobre os limites da moderação de conteúdo eleitoral deixa aberta a possibilidade de decisões semelhantes recaírem sobre outros canais de campanha nos próximos dias. Para Bruna Santos e Henrique Sampaio, cabe à Corte distinguir entre remover publicações comprovadamente falsas e suspender o acesso de milhões de eleitores a um canal de comunicação direta com a candidatura que apoiam.
