A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, na noite de 8 de outubro, uma ação de investigação judicial eleitoral contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin, pedindo a cassação da chapa petista. No dia seguinte, a coligação de Lula foi ao TSE contra Flávio, o candidato a vice Alfredo Gaspar e o apresentador Pablo Marçal, segundo reportagem da CNN Brasil. As duas ações chegam a 13 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O que a ação de Flávio pede contra Lula
O documento apresentado pela campanha de Flávio tem 196 páginas e acusa a campanha petista de operar uma rede organizada para disseminar o que chama de campanha do medo, com publicações sobre privatização do SUS, fim do Bolsa Família, jornada de trabalho 7x0 e risco de golpe de Estado, de acordo com a CNN Brasil. A ação pede a suspensão de 32 perfis identificados como núcleos de produção de conteúdo e a remoção de 221 publicações.
Levantamentos de outros veículos, como Poder360 e Itatiaia, detalham que os advogados de Flávio analisaram 2.856 postagens feitas por 146 perfis entre 5 e 7 de outubro, das quais 218 foram classificadas como problemáticas, sendo 24 falsas e 194 descontextualizadas ou sem confirmação. A ação pede ainda quebra de sigilo dos perfis investigados, bloqueio de collabs usadas no Instagram para ampliar o alcance das publicações e aplicação de multa à campanha de Lula.
A resposta do PT com o nome de Pablo Marçal
A coligação de Lula apresentou sua própria ação em 9 de outubro, direcionada a Flávio, a Alfredo Gaspar e a Pablo Marçal, segundo a CNN Brasil. O PT acusa a chapa do PL de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e pede a cassação do registro de Flávio e Gaspar.
O pedido do PT se apoia no perfil de Marçal no Instagram, que passou a se identificar como Equipe Flávio Bolsonaro 22 depois que o apresentador declarou apoio à candidatura do senador, em 29 de setembro. Como exemplo de conteúdo questionado, a ação cita um vídeo de uma conversa de 2016 entre Lula e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, exibido fora de contexto. A coligação pede, em caráter de urgência, a suspensão do perfil de Marçal.
O site Mais Goiás, que também teve acesso ao processo, confirma que o pedido do PT trata a atuação de Marçal como propaganda eleitoral irregular em favor de Flávio, mesmo sem vínculo formal do apresentador com a chapa do PL.
O prazo que corre contra as duas chapas
O TSE ainda não decidiu nenhum dos dois pedidos de cassação. A corte ampliou para três por semana as sessões virtuais sobre propaganda eleitoral até o segundo turno e designou o ministro Marco Aurélio Bellizze como juiz auxiliar da área, segundo a CNN Brasil. Ações de investigação judicial eleitoral costumam levar meses até o julgamento de mérito, o que torna pouco provável uma decisão final antes do dia 25 de outubro.
Na prática, o efeito imediato das duas ações é político, não jurídico: cada campanha usa o protocolo no TSE para reforçar, perante o eleitor indeciso, a acusação de que o rival mente ou manipula redes sociais. Se qualquer uma das cassações avançar depois da votação, o caso seguirá para o plenário do TSE e, dependendo do resultado, pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.
