O vice-presidente Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, afirmou nesta segunda-feira (12), em Aparecida (SP), que a Justiça Eleitoral precisa ser isenta e guardiã da liberdade de expressão. A declaração, segundo a Agência Brasil, veio depois de uma pergunta sobre se ele via a Justiça Eleitoral como parcial. O tema ganhou peso porque, um dia antes, duas autoridades do próprio TSE tomaram decisões opostas sobre o mesmo canal.
Duas decisões opostas em 24 horas
No domingo (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, mandou tirar do ar um canal de WhatsApp chamado Exército do Lula. Ele atendeu a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro, que alegou que o canal espalhava notícias falsas.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, derrubou a ordem e mandou restabelecer o canal. Um relatório da equipe técnica do TSE, divulgado nesta segunda, não encontrou publicações falsas no espaço, criado para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O resultado é uma ordem do presidente do tribunal revertida por outro ministro da Corte em menos de um dia, com base em uma perícia que não confirmou a acusação feita por um candidato.
O que Alckmin disse em Aparecida
Alckmin falou em entrevista coletiva depois de uma missa solene no santuário nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia da padroeira. Ele defendeu que a Justiça seja isenta e guardiã da liberdade, em especial a de expressão. Também reclamou que plataformas estariam derrubando sites e manifestações, sem detalhar quais.
O vice foi questionado ainda sobre uma polêmica em torno do título de padroeira do Brasil. Segundo reportagens citadas pela Agência Brasil, grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) teriam contestado a condição nacional da santa. Flávio negou qualquer intenção de retirar o título.
Alckmin respondeu que o Brasil é um país de paz e lembrou que Lula sancionou, em 2003, uma lei de liberdade religiosa. Disse também que a campanha defende essa liberdade.
O que a decisão do corregedor deixa para a campanha
Para a campanha de Lula, a perícia do TSE funciona como respaldo técnico: o canal voltou ao ar e o relatório não aponta conteúdo falso. Para Flávio Bolsonaro, o episódio mostra que um pedido de remoção, mesmo acatado pelo presidente do tribunal, pode ser revertido dentro da Corte quando falta prova de desinformação.
Na prática, a disputa passa a girar em torno do critério que o TSE usa para retirar conteúdo de campanha: laudo técnico antes da ordem ou decisão liminar seguida de perícia. A Agência Brasil não informou se Flávio Bolsonaro vai recorrer da decisão de Cuêva, e a reportagem não obteve manifestação da campanha dele sobre o relatório.
