O Tribunal Superior Eleitoral deu à Meta 48 horas para explicar como distribui os conteúdos da campanha de Lula (PT) no Facebook e no Instagram. A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze, tomada neste sábado (10), e responde à representação da coligação Brasil Pronto pra Mais, segundo a Metrópoles.
O despacho muda o estágio da disputa entre a campanha e a empresa. Até agora havia uma acusação política e uma negativa da Meta. Agora há um prazo judicial e uma lista de perguntas que a plataforma precisa responder com dados.
O que a Meta terá de entregar
Bellizze justificou a medida dizendo que os fatos ocorrem em um ambiente que só a Meta controla, o que inclui os sistemas de distribuição, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade das contas. Por isso, o ministro mandou a empresa preservar logs, dados de anúncios e métricas do caso.
A lista de pedidos tem seis itens. A Meta deve informar, perfil a perfil, as medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e a contas de terceiros indicadas pela coligação, como redução de alcance, remoção ou rótulos. Cada registro precisa trazer data, hora, origem (automatizada ou humana) e fundamento.
A empresa também terá de explicar anomalias nas métricas dos vídeos publicados em 7 de outubro, inclusive se houve recontagem ou expurgo de visualizações. Outro ponto é o fundamento para a desabilitação da conta de anúncios da campanha, em 23 de setembro.
O quinto item trata de inteligência artificial: a Meta deve dizer se identificou a rede de 255 perfis geridos por IA que atacam Lula e a primeira-dama Janja e quais providências tomou. O sexto pede a descrição de como a empresa aplica a regra que exclui perfis de candidatos dos sistemas de recomendação (artigo 28, parágrafo 1º-A, da Resolução TSE 23.610/2019) e se a aplica de forma idêntica às duas candidaturas.
O que a campanha de Lula alega
A coligação, formada por PT, PSB, PDT, PCdoB, PV, PSol e Rede, também acionou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ela acusa a Meta de restringir de forma seletiva a entrega de postagens da campanha e de perfis do campo político de Lula, e diz haver forte suspeita de interferência em benefício de Flávio Bolsonaro (PL).
Na representação, a coligação cita uma rede de 255 perfis no Instagram que, segundo ela, somou 58 milhões de visualizações em um mês com ataques a Lula, ao PT e a Janja. Ela também afirma que 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, continuavam no ar entre 1º e 5 de outubro. Em nota, a campanha disse que a empresa precisa se explicar.
A Meta rejeita a acusação. Classificou as alegações como falsas e sem respaldo nos fatos, afirmou que cumpre as normas eleitorais e que está comprometida com a isonomia no uso de suas plataformas. Argumentou ainda que vários dos problemas técnicos citados não afetaram só o Brasil nem contas específicas.
Os próximos prazos até a decisão de urgência
O TSE também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia dos levantamentos citados na representação. Os números de 255 perfis, 58 milhões de visualizações e 61 de 64 conteúdos ainda dependem, portanto, de verificação.
Depois da resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar. Só então Bellizze analisará o pedido de tutela de urgência, que pode obrigar a plataforma a mudar a forma como entrega o conteúdo da campanha antes do segundo turno.
