TSE: ministro acusa Nunes Marques de 'gol de mão' para blindar Flávio Bolsonaro

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu na sexta-feira (9) a análise de três ações sobre propaganda eleitoral que já tinham maioria formada no plenário virtual: cinco votos favoráveis à campanha do presidente Lula (PT) e apenas um contrário, segundo reportagem do jornal O Globo. A interrupção ocorreu pouco antes da conclusão da contagem e abriu uma crise de confiança entre ministros da Corte.

O TSE é a instância que decide, antes da votação, se propagandas eleitorais devem ou não ser retiradas do ar nas redes sociais. Por isso, a suspensão dos três julgamentos ganhou peso entre ministros que acompanham o caso, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

O que os ministros chamam de gol de mão

Nunes Marques pediu destaque nos três processos no momento em que o resultado já apontava derrota para o lado de Flávio Bolsonaro. O destaque retira o caso do plenário virtual e manda a análise para uma sessão presencial, ainda sem data marcada até a publicação da reportagem. Um integrante da Corte, ouvido pelo O Globo sob anonimato, classificou a manobra como um gol de mão, por considerar incomum pedir destaque quando já existe maioria formada e o julgamento está perto do fim.

A atuação do presidente do TSE também chamou atenção porque ele assumiu a relatoria das três ações, função que costuma caber a ministros substitutos em casos de propaganda irregular. Para parte do tribunal, essa escolha reforça a leitura de que Nunes Marques está atuando para proteger o candidato do PL de decisões desfavoráveis.

Os vídeos que a campanha de Lula queria remover

As três ações tratavam de conteúdos publicados por apoiadores ou pela própria campanha de Flávio Bolsonaro. Um vídeo no Instagram apresentava Lula como apoiador de facções criminosas. O perfil Dama de Ferro, na rede X, associava o presidente ao PCC e ao Comando Vermelho. Um terceiro grupo de publicações, feitas por Flávio e pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), usava fora de contexto uma fala de Lula sobre garis.

O relator original dos casos, ministro André Mendonça, havia votado contra a remoção dos conteúdos antes da suspensão. Em um dos votos, ele escreveu: "A utilização de declaração verdadeira para sustentar conclusão política exagerada, unilateral ou contestável não se confunde, necessariamente, com a divulgação de fato sabidamente inverídico". A posição de Mendonça ficou isolada: outros cinco ministros já haviam votado pela retirada do material do ar quando Nunes Marques suspendeu o julgamento.

O que muda enquanto o TSE não decide

Com o destaque, as três ações recomeçam do zero em sessão presencial, sem data definida pelo TSE até a publicação da reportagem. Na prática, os vídeos contestados pela campanha de Lula continuam disponíveis enquanto o tribunal não retoma a análise, e o resultado final pode ser diferente do placar que já existia no plenário virtual. Para a ala do tribunal que questiona Nunes Marques, o episódio soma mais um ponto de desconfiança sobre a condução dos processos ligados à campanha do PL a dias do segundo turno.