A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta sexta-feira (9) o site Brasil 22 Token, que distribuía o criptoativo B22 a quem divulgasse conteúdo ligado ao número do candidato Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência. A liminar atende a um pedido da coligação do presidente Lula (PT) e ainda será submetida ao plenário, segundo a CNN Brasil.
A decisão manda os responsáveis pelo domínio interromperem imediatamente a oferta, a promessa ou a distribuição de tokens ligados ao projeto ou à candidatura 22. Também proíbe nova divulgação da propaganda considerada irregular.
Como o esquema funcionava
De acordo com a representação, quem publicava conteúdo sobre o projeto em uma rede social, enviava o link e informava uma carteira digital recebia os tokens. O Metrópoles, que teve acesso ao documento, informa que o programa prometia 30 mil tokens às primeiras mil pessoas que publicassem material de divulgação no X, no Instagram ou no TikTok.
O projeto associa o voto no 22 à arrecadação de recursos para construir moradias para crianças em Kampala, capital de Uganda. A coligação de Lula sustenta que a causa humanitária serve para estimular propaganda eleitoral remunerada. O site, por sua vez, afirma que a distribuição é independente de voto, de preferência eleitoral e de divulgação de propaganda. Os advogados do PT respondem que os organizadores ligam as recompensas ao voto no 22 em outros canais.
O perfil de Uganda e os R$ 104,5 mil
O ponto central da representação é a transferência feita ao grupo de dança infantil HypersKids, de Uganda. Segundo o Metrópoles, o grupo recebeu 120 milhões de tokens na noite de quarta-feira (7). Onze minutos depois, o perfil dele no Instagram, com 12,9 milhões de seguidores, publicou um vídeo de crianças com camisetas da marca B22 pedindo voto no 22.
A legenda cita Flávio Bolsonaro, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o coach Pablo Marçal (PRTB). Pela cotação de quinta-feira (8), a coligação calcula que os 120 milhões de tokens valiam cerca de R$ 104,5 mil. O ativo movimentou perto de R$ 1,06 milhão em 24 horas, de acordo com a mesma reportagem.
A coligação pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue o caso por suspeita de propaganda eleitoral remunerada e possível compra de votos. Também solicita a preservação de registros de perfis no Instagram e no X, de um grupo no Telegram e da conta na Binance de onde saíram os recursos, além de investigação criminal.
Prazos que a decisão impõe
As postagens que divulgam o site devem ser removidas em até três horas. As redes sociais precisam preservar registros e fornecer dados cadastrais dos titulares e administradores dos perfis. A empresa que controla os ativos tem 48 horas para identificar o titular da conta de onde partiram os saques.
A reportagem do Metrópoles não traz manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre a suspensão nem sobre as acusações. Se o plenário confirmar a liminar, a identificação do titular da conta e os registros das plataformas devem servir de base para a investigação pedida à Procuradoria-Geral Eleitoral, a duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
