O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar suposta interferência estrangeira nas eleições, segundo a Gazeta do Povo. O foco são repasses atribuídos à Rockbridge Network em favor da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), intermediados pelos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang.
A PF também deve verificar se as tratativas envolveram contrapartidas ligadas a terras raras e minerais críticos. Numa segunda frente, Dino autorizou a corporação a procurar evidências de desequilíbrio entre candidatos nas plataformas digitais das big techs.
De uma ação sobre Mariana e Brumadinho ao caso eleitoral
O pedido surgiu dentro de um processo que não tem relação direta com a eleição. A ação foi protocolada em junho de 2024 pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e questiona se municípios brasileiros podem processar empresas em tribunais estrangeiros por danos ocorridos no país, como os desastres de Mariana e Brumadinho. O argumento do Ibram é que isso violaria a soberania nacional e o pacto federativo, já que as relações exteriores cabem à União.
Dino viu conexão temática com as alegações eleitorais, mas decidiu não ampliar o processo original. Por isso mandou abrir um inquérito separado.
O PT pediu ao ministro a apuração dos supostos repasses e solicitou providências, mas Dino afirmou que o partido não é parte da ação. Renan Santos (Missão), candidato derrotado, apresentou argumentos semelhantes em uma representação no Tribunal Superior Eleitoral.
O argumento da soberania e o experimento no Instagram
Na decisão, Dino escreveu que o ordenamento não admite interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro em assuntos submetidos à soberania nacional. O ministro separou esse ponto da liberdade de expressão: ela protege manifestações políticas individuais, mas não cobre a possível atuação de representantes estrangeiros, que ele descreveu como instrumentalização da atividade político-partidária em favor de interesses de fora.
Para a frente das plataformas, Dino citou um documento da ONU que aponta risco de desequilíbrio digital em eleições, com suspensões de contas e diferenças de alcance das publicações. Citou ainda reportagem do UOL sobre um experimento de uma ONG. Uma conta nova no Instagram, criada com e-mail e telefone nunca usados nas plataformas da Meta, passou a seguir Lula, o PT, Flávio Bolsonaro e o PL. Depois disso, segundo a reportagem, 74% das sugestões recebidas eram favoráveis a Flávio e 18% favoráveis a Lula. A Gazeta do Povo diz que não verificou os números de forma independente.
Sem prazo e sem resposta dos citados
A decisão, como relatada pela Gazeta do Povo, não traz prazo para a conclusão do inquérito. O jornal procurou Flávio Bolsonaro, a Rockbridge, Tallis Gomes e Pedro Sang e não registrou manifestação até a publicação. O Globo informa que o senador nega qualquer irregularidade.
Na prática, a decisão coloca a PF para apurar dois temas de naturezas diferentes: a origem de dinheiro que teria chegado a uma campanha presidencial e o comportamento dos algoritmos das redes. Um inquérito é fase de investigação, não acusação formal, e cabe à PF dizer se há elementos para sustentar as suspeitas sobre a Rockbridge e as contrapartidas em terras raras.
