O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, ficou no centro da decisão sobre quando o julgamento que discute a abertura de apuração contra o ministro Alexandre de Moraes volta ao plenário. Com o pedido de vista do ministro Flávio Dino, a sessão ficou suspensa e o calendário ficou em aberto: a retomada pode ocorrer ainda durante a campanha ou só depois do primeiro turno das eleições.
Dino tem até 90 dias, pelo regimento, para devolver o processo. A devolução, porém, não coloca o caso de volta na pauta sozinha. Cabe a Fachin escolher a data em que o julgamento será reincluído. Uma corrente da Corte avalia que não há ambiente para retomar a discussão antes das urnas, sob o argumento de que uma nova sessão manteria o STF no centro do embate político.
Em reportagem publicada neste domingo (20), o g1 mostrou que o julgamento deixou questões em aberto além do eventual julgamento conjunto com André Mendonça. Entre os pontos estão o rito para apurar ministro da própria Corte, se a investigação depende de pedido da Procuradoria-Geral da República e se Fachin, como presidente e relator, pode usar o voto de qualidade em caso de empate.
Fachin ainda precisa decidir sobre o afastamento ou não do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tema que também divide as alas do Supremo, e sobre a retomada dos inquéritos do Master e do INSS paralisados na Presidência. Enquanto isso, o impasse sobre a petição de Moraes já adiou a análise da conduta de Mendonça na relatoria dos casos ligados ao Banco Master.
O caso é inédito: nunca a Corte discutiu a abertura de investigação contra um de seus integrantes. Sem consenso interno, Fachin tenta administrar o momento preservando o funcionamento do tribunal, mas enfrenta divergência sobre tramitação unificada ou separada dos processos e sobre o risco de o calendário judicial virar peça da disputa eleitoral.
