O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6), em Goiânia, que pretende usar a nova composição do Congresso para mudar a Constituição, segundo a CNN Brasil. A declaração foi dada em ato no qual o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado formalizou apoio à candidatura no segundo turno.
Flávio disse que o Brasil já lhe deu um Congresso muito mais à direita do que o atual. Na fala reproduzida pela CNN Brasil, ele citou a maioria no Senado para eleger o presidente da Casa e a maioria na Câmara para escolher o presidente da Câmara, o que permitiria mudar a Constituição. Também falou em "redemocratizar o país". O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também esteve no evento, de acordo com a emissora.
O que a aritmética do Congresso permite
Os números citados pela CNN Brasil mostram a distância entre o discurso e o texto constitucional. O PL terá 121 deputados federais, o equivalente a 22,8% da Câmara, e 28 cadeiras no Senado, ou 28% da Casa, conforme a reportagem.
Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), são necessários três quintos dos votos em dois turnos de votação. Na Câmara, isso representa 308 votos. No Senado, são 49. A bancada do PL, sozinha, fica abaixo desses patamares nas duas Casas.
Isso coloca a promessa em outro lugar: ela depende de alianças com partidos do Centrão e de outras legendas de direita, e não da força do PL isolado. A declaração de Flávio fala em maioria, mas não detalha, nas partes reproduzidas pela CNN, quais artigos pretende alterar nem com que partidos contaria.
Presidência das Casas é o primeiro passo
Na fala, Flávio ligou a mudança constitucional ao controle da presidência do Senado e da Câmara. Quem ocupa essas cadeiras define a pauta e o ritmo de votação, o que inclui a tramitação de PECs. É essa a engrenagem que ele aponta como caminho.
A eleição das mesas diretoras ocorre no início da legislatura, em fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomam posse. Até lá, o resultado do segundo turno para a Presidência define se o discurso terá aliados no Planalto ou se vai ao Congresso como pauta de oposição.
Quem pode barrar a agenda
Na prática, qualquer mudança constitucional passará por negociação com as lideranças que hoje controlam as Casas, entre elas o Centrão, cuja posição no segundo turno ainda está em disputa entre as campanhas. Com 121 deputados e 28 senadores, o PL precisaria de mais de 180 votos adicionais na Câmara e de pelo menos 21 no Senado para chegar ao quórum de uma PEC, caso todos os seus parlamentares votassem juntos.
Esse cálculo não considera ausências nem divergências internas e deve variar com a composição final das bancadas. O que está dito até agora é a intenção do candidato. O texto de qualquer proposta, e os votos para aprová-la, ainda não existem.
