O governo de Donald Trump planeja destinar US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,2 milhões) em dinheiro público americano a grupos brasileiros contrários ao Supremo Tribunal Federal, segundo reportagem do jornal britânico The Guardian, divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Folha e pela Gazeta do Povo. A verba seria paga por um subsídio chamado "Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil".
De acordo com a Gazeta do Povo, o subsídio atenderia organizações da sociedade civil brasileira que se opõem ao que o governo Trump chama de excesso de alcance judicial e censura por parte do STF. O texto liga a acusação, em especial, à atuação do ministro Alexandre de Moraes.
De onde sairia o dinheiro
O recurso viria do HRDF, o Fundo de Direitos Humanos e Democracia, administrado pelo Departamento de Estado. O Congresso americano destinou US$ 205 milhões ao fundo. Desse total, a administração comprometeu US$ 176,9 milhões para apoiar causas conservadoras em vários países, e o repasse ao Brasil é uma das linhas do pacote.
O compromisso foi registrado na quarta-feira (30), data em que o prazo de alocação se encerrava. Segundo a reportagem, a maior verba específica, de US$ 40 milhões, vai para um consórcio ligado à Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo.
A proposta ainda estaria em deliberação ativa. A Gazeta do Povo perguntou quais grupos receberiam o dinheiro e não obteve resposta até a publicação. O Departamento de Estado não comentou subsídios específicos e disse apenas que as iniciativas passarão por um processo de avaliação padrão e rigoroso.
Moraes já é alvo de sanções americanas
O tema não surge isolado. No ano passado, o governo Trump revogou o visto de Moraes e aplicou sanções econômicas com base na Lei Magnitsky ao ministro, à esposa dele, Viviane Barci de Moraes, e ao instituto jurídico da família. A justificativa foi a atuação do magistrado no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A senadora democrata Jeanne Shaheen, da Comissão de Relações Exteriores, criticou o conjunto das propostas. Em declaração citada na reportagem, ela afirmou que a administração usaria recursos dos contribuintes para promover organizações e programas de extrema-direita em democracias consolidadas.
O que está em jogo na eleição
A notícia chega no mesmo dia em que Trump disse, na Casa Branca, acompanhar "muito de perto" as eleições brasileiras e classificou o pleito como "muito importante", sem declarar apoio a nenhum candidato, de acordo com O Globo. A fala foi gravada pela repórter Raquel Krähenbühl, da TV Globo.
Na prática, o financiamento externo a entidades que atacam uma Corte brasileira, em plena campanha, tende a virar assunto de soberania e de regras eleitorais. Falta saber quais grupos receberão a verba e se o repasse sai do papel. Até agora, nem o Departamento de Estado nem o STF detalharam o caso.
Fontes consultadas
- Folha de S.Paulo — Governo Trump quer enviar US$ 1 milhão para financiar grupos contrários ao STF, diz jornal britânico
- Gazeta do Povo — Fundo do governo Trump vai financiar grupos que contestam atuação do STF, diz jornal britânico
- O Globo — Trump diz acompanhar 'muito de perto' eleição no Brasil e afirma que pleito é 'muito importante'
