A Huawei e a Qualcomm anunciaram nesta segunda-feira (5) um acordo plurianual de patentes que combina licenças cruzadas em 5G, computação, inteligência artificial e redes com a compra, pela Qualcomm, de patentes americanas da Huawei, segundo a Exame. O comunicado foi divulgado em Shenzhen, na China.
De acordo com a Huawei, é o primeiro acordo de licenciamento entre as duas empresas a cobrir tecnologias de 5G. A companhia chinesa afirmou que, depois de concluído, o contrato levará o valor total dos seus acordos de licenciamento de patentes a mais de US$ 6,9 bilhões.
Duas peças no mesmo contrato
O acordo tem duas partes. Na primeira, cada empresa autoriza a outra a usar o seu portfólio de patentes em diversas áreas tecnológicas, o que se chama licença cruzada. Na segunda, a Qualcomm compra certas patentes dos Estados Unidos que pertencem à Huawei, nas áreas de computação, IA, redes e outras.
As duas empresas não informaram o valor da transação nem o número de patentes vendidas. Também não revelaram a duração exata do contrato, descrito apenas como de vários anos.
Segundo o comunicado, o acordo segue os princípios FRAND, sigla em inglês para licenciamento justo, razoável e não discriminatório. Essa é a regra usual do setor para patentes essenciais a padrões como o 5G, que obriga o dono da tecnologia a oferecê-la em condições equivalentes aos concorrentes.
O que as duas empresas disseram
Alan Fan, diretor de propriedade intelectual da Huawei, afirmou que o acordo reflete décadas de investimento da empresa em pesquisa fundamental. Ele citou como exemplo a tecnologia de transmissão de sinal próxima ao limite físico, baseada em códigos polares.
John Han, vice-presidente executivo e gerente-geral de licenciamento de tecnologia da Qualcomm, disse que o contrato reafirma o reconhecimento da liderança da Qualcomm em 5G. Cada lado, portanto, usou o anúncio para destacar o valor do próprio acervo de patentes.
O que ainda depende de aprovação
A transação só será concluída depois que as aprovações regulatórias necessárias forem obtidas. Nem a Exame nem o comunicado da Huawei informam o prazo ou quais autoridades precisam autorizar o negócio.
Sem valor, prazo e lista de órgãos, não é possível estimar quando o acordo passa a valer na prática. Até lá, o número de US$ 6,9 bilhões é uma projeção da própria Huawei, condicionada à conclusão do contrato.
