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Mendonça prepara defesa no STF e aponta ilegalidade na denúncia de Moraes

Estadão: ministro concentra o fim de semana na peça contra acusações de Moraes. Foca ilegalidade do relatório apócrifo da PF e tom moderado.

André Mendonça
Mendonça prepara defesa no STF contra acusações de Moraes no caso Master. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

O ministro André Mendonça concentra o fim de semana na preparação da defesa que apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as acusações formuladas pelo colega Alexandre de Moraes no caso Banco Master, segundo a Coluna do Estadão desta sexta-feira (19). A peça deve entrar no prazo regimental, mesmo com o julgamento sobre a atuação de Mendonça adiado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A denúncia se apoia em relatório da Polícia Federal (PF) que o próprio documento trata como apócrifo e sem valor probatório. O pedido veio depois que Mendonça encaminhou ao plenário apuração sobre as relações de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A linha da defesa, segundo a reportagem, será desconstruir as imputações e sustentar a ilegalidade do relatório. Mendonça deve alegar que foi alvo de medida inconstitucional: relatórios de inteligência voltados a expor pessoas específicas configurariam arapongagem e feririam o princípio da impessoalidade. Também pretende dizer que a peça de Moraes desvia o foco da investigação sobre o vínculo com Vorcaro.

Aliados do ministro afirmam que a estratégia evita o tom agressivo das petições de Moraes e aposta em serenidade e leitura constitucional, sem esconder a avaliação de que Mendonça sofre perseguição no tribunal. Na quinta-feira (17), ao rebater ataques de colegas, ele citou Schopenhauer e disse que desqualificação pessoal costuma mascarar falta de argumento técnico.

O cenário processual permanece aberto. Fachin retirou de pauta o julgamento marcado para 23 de setembro sobre a conduta de Mendonça no Master, após o pedido de vista de Flávio Dino na questão de ordem que discute juntar e redistribuir os casos de Moraes e Mendonça. A nova data ainda não foi definida.

Fontes consultadas

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Repórter de Tecnologia e Inteligência Artificial do Real Nacional. Cobre inteligência artificial, infraestrutura digital, regulação de tecnologia e as empresas que constroem a IA no Brasil. Mais textos · Expediente · Política editorial

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