Depois de o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, garantir que a votação da PEC do fim da escala 6x1 sairia ainda em outubro, senadores da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam agora não comparecer à sessão marcada para quinta-feira, dia 15, quando a Casa deve votar o texto em primeiro turno, segundo o jornal O Globo. A ausência busca impedir que o Senado reúna os 49 votos necessários para aprovar a proposta e empurra a decisão para depois do segundo turno da eleição presidencial, previsto para 25 de outubro.
A manobra muda o centro da disputa. A votação deixa de depender só de discurso e passa a depender da contagem de presença em plenário: sem quórum mínimo, a sessão não avança e o texto fica parado até o Senado remarcar a pauta.
A escala 6x1 consiste em seis dias de trabalho seguidos por apenas um de descanso, modelo comum em comércio, serviços e segurança privada. A proposta em tramitação no Senado busca substituir esse regime por escalas com mais dias de folga ao longo do mês.
A conta dos 49 votos
A PEC precisa de três quintos dos votos do Senado, ou 49 das 81 cadeiras, aprovados em dois turnos de votação. Depois do primeiro turno, o texto ainda passa por mais três sessões de discussão antes de ir ao segundo turno, o que estende o calendário mesmo se a oposição não conseguir esvaziar a sessão de quinta-feira, de acordo com o rito descrito pelo Poder360.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai seguir o rito regimental sem atalhos e que a inclusão da matéria na ordem do dia depende de sinal claro de que o governo tem os votos necessários, segundo o Diário do Nordeste.
O calendário que o governo tenta acelerar
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um calendário especial que suprime intervalos regimentais e permite reduzir o tempo entre as etapas de tramitação. O relator da proposta na comissão, o senador Omar Aziz, é favorável ao fim da escala 6x1 e defendeu o uso desse atalho para levar o texto ao plenário ainda nesta semana.
Governo e oposição leem esse calendário de forma oposta. Para o Planalto, aprovar a PEC antes de 25 de outubro retira o tema da disputa eleitoral e mostra força de articulação no Congresso. Para os senadores contrários a Lula, adiar a votação evita entregar ao governo um resultado para usar na reta final da campanha presidencial.
Quem paga o preço do adiamento
A PEC do fim da escala 6x1 pretende substituir o regime de seis dias de trabalho por um de descanso usado em comércio, segurança privada e parte dos serviços de saúde, setores que organizam turnos nesse modelo há décadas. Enquanto o Congresso disputa a data da votação, essas empresas seguem sem saber se vão precisar reorganizar escalas e custos de mão de obra ainda este ano ou só depois da eleição.
Se a oposição conseguir esvaziar o plenário na quinta-feira, a PEC perde a chance de virar lei antes do segundo turno e volta a depender de uma nova data no calendário do Senado, agora já sob o resultado da disputa presidencial.
