O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, deu nesta terça-feira (13) 24 horas para a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva apresentar provas em uma ação contra o Google Brasil, de acordo com o Poder360. A campanha afirma que uma ferramenta de inteligência artificial generativa da empresa atribuiu ao presidente declarações que ele nunca fez.
A autora é a coligação Brasil Pronto para Mais, formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. O ministro considerou que a petição "apresenta lacunas probatórias", segundo a reportagem, e mandou ouvir as duas partes ao mesmo tempo por causa da proximidade do segundo turno.
As seis falhas que o ministro apontou
Segundo o Poder360, a decisão lista seis problemas. A campanha não juntou o vídeo ou o áudio do programa Pulso Político, exibido em 23 de setembro, de onde foram transcritos trechos sem fonte nem minutagem. Também faltam capturas de tela, ata notarial ou relatório técnico das pesquisas feitas no Google, e a petição não identifica o conteúdo exato das frases atribuídas a Lula.
A ação tampouco informa qual serviço gerou a resposta: Visão Geral por IA, Modo IA ou Gemini. Não há data nem horário das buscas. O ministro cobrou ainda prova de que o erro se repetiu depois de 23 de setembro, necessária para demonstrar risco atual no segundo turno.
A sexta falha é documental: denúncias e pareceres entraram nos autos apenas como imagens cortadas e trechos de jornais, sem os relatórios completos. De acordo com a reportagem, a coligação anexou somente a procuração dos advogados, o que o ministro entendeu ser insuficiente para demonstrar os fatos narrados.
O que cada lado precisa entregar
A coligação tem 24 horas para apresentar as provas que já possui e 5 dias para emendar formalmente a petição inicial. O Google Brasil, intimado a se manifestar, também tem 24 horas para prestar informações preliminares: se conhece os fatos, se guarda registros das respostas geradas e se existe algum impedimento técnico para cumprir eventuais determinações urgentes.
Depois desse prazo, os autos voltam ao relator para análise do pedido de tutela de urgência, a liminar. A reportagem do Poder360 não descreve nenhuma ação do Google além de sua condição de ré, e a decisão sobre a liminar ainda está pendente.
O que está em jogo até o segundo turno
Na prática, a campanha de Lula precisa transformar uma alegação em prova técnica em um dia. Sem saber qual ferramenta respondeu, em que momento e com que texto, o tribunal não tem como determinar a correção de um conteúdo específico. A pergunta sobre registros e impedimentos técnicos dirigida ao Google indica que a Corte avalia se uma ordem urgente seria viável de cumprir.
Se a liminar for negada por falta de provas, a coligação ainda pode usar os 5 dias para corrigir a petição, mas o calendário eleitoral reduz o alcance de qualquer decisão tardia. Se for concedida, o caso passa a testar até onde a Justiça Eleitoral pode obrigar uma plataforma a ajustar respostas de IA generativa durante a campanha.
