O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (29) a remoção de uma publicação que simula uma partida de futebol com o presidente Lula, o senador Flávio Bolsonaro e o jogador Neymar. A decisão, noticiada pelo Congresso em Foco, atende a uma representação da federação PT-PCdoB-PV e fixa prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo.
A montagem mostra Lula com a camisa 13 deixando o campo, Flávio Bolsonaro com o número 22 entrando e Neymar no papel de árbitro. A imagem vinha acompanhada de uma frase que começava com "Está chegando a hora. Para o bem da nossa nação", segundo a reportagem. A leitura política é direta: o texto e a cena sugerem a troca de Lula por Flávio na disputa presidencial.
O que a perícia encontrou
A decisão se apoia em uma perícia técnica. De acordo com o Congresso em Foco, o exame concluiu que o material foi produzido com computação gráfica de alta verossimilhança, isto é, com aparência convincente de registro real. O laudo também registrou que não havia referência explícita ao uso de inteligência artificial na peça.
Esse ponto é o centro do caso. A regulamentação do TSE exige que conteúdos sintéticos usados em propaganda eleitoral tragam identificação explícita, destacada e acessível. Sem esse aviso, o eleitor que vê a imagem no feed não tem como saber, pela própria publicação, que ela foi fabricada.
A perícia estimou ainda que a publicação poderia alcançar quase 3 milhões de seguidores potenciais. O número mede audiência possível, não visualizações confirmadas, e pesou na avaliação de que o material tinha capacidade de circular em escala.
Quem publicou e o que fica proibido
A reportagem cita como responsáveis pela publicação o deputado suplente Coronel Tadeu, André Danton Rezende e os perfis Direita Brasil News e Patriotas Para Sempre. Nunes Marques mandou retirar o conteúdo dentro de 24 horas e proibiu que ele seja republicado, difundido ou adulterado.
A proibição alcança reproduções idênticas e também versões modificadas por outros perfis. Na prática, quem regravar a cena, recortar a imagem ou trocar a legenda para reaproveitar a montagem passa a estar sujeito à mesma ordem. O texto consultado não menciona multa. O caso tramita no TSE sob o número 0601102-91.2026.6.00.0000.
Quem precisa mudar o comportamento agora
Para campanhas, influenciadores e páginas de política, a decisão reforça que a checagem do TSE olha o efeito da peça sobre o eleitor, e não a intenção de quem publica. Uma imagem com jeito de humor ou de meme, se for realista e não trouxer o aviso de conteúdo sintético, pode ser derrubada por ordem judicial em um dia.
Para as plataformas, a ordem cria a obrigação de remover não só o post original, mas também as cópias que circularem depois. A decisão vale para a fase final da campanha, quando o volume de material produzido com IA tende a crescer e os pedidos de remoção chegam ao TSE em ritmo mais rápido.
