O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (25) a prorrogação por duas horas da votação do segundo turno, até as 19h no horário de Brasília. Ele atendeu a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Lula (PT), e depois esclareceu que a ordem vale apenas nos locais onde as urnas não tinham sido fechadas, segundo a CNN Brasil.
O horário regular de encerramento era 17h. Nas seções cujas urnas já haviam sido fechadas, os votos serão contados e totalizados nos termos definidos antes, de acordo com a decisão relatada pela Exame.
O que a campanha de Lula alegou
A coligação argumentou que prefeituras da Bahia e de São Paulo reduziram a frota de ônibus no domingo da votação e, com isso, prejudicaram o deslocamento de eleitores. Em Salvador, segundo a CNN Brasil, uma inspeção judicial constatou que mais da metade da frota usual de dia útil ficou nas garagens por ordem da secretaria de mobilidade. A secretária de mobilidade da cidade foi presa por ordem da Justiça Eleitoral, informou a emissora.
A campanha foi primeiro ao Tribunal Superior Eleitoral. Por volta das 16h20, segundo a CNN Brasil, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ainda não havia decidido e mandou as prefeituras se explicarem em meia hora. O caso chegou ao STF às 16h32.
Ao decidir, Zanin citou a gravidade dos fatos narrados e a urgência evidente da medida, e atribuiu ao TSE o cumprimento da ordem. Nunes Marques seguiu a decisão e determinou que as seções ainda abertas funcionem até as 19h, com adoção imediata das providências necessárias.
Pedido paralelo de Flávio Bolsonaro
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também foi ao TSE, com outro motivo. Pediu a extensão até as 19h em 17 municípios de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina, onde chuva, alagamentos e bloqueios de vias dificultariam o acesso às seções, segundo a Exame. A campanha pediu ainda que o resultado presidencial só fosse divulgado depois do fim do prazo nessas áreas. O pedido foi dirigido a Nunes Marques.
A Exame registra que o Ministério Público Eleitoral se manifestou contra a prorrogação, mas o STF estendeu o prazo mesmo assim. A matéria não detalha o conteúdo dessa manifestação.
Confusão nas seções e disputa que continua
Antes do comunicado oficial, mesários e eleitores relataram informações desencontradas sobre o horário de encerramento, de acordo com a CNN Brasil. Em algumas regiões houve votação em cédulas impressas depois do fechamento das urnas eletrônicas. Em outras, escolas reabriram os portões, e algumas encerraram a votação no horário original.
A decisão já alimenta questionamentos sobre a condução do segundo turno. O comentarista Fábio Zambeli, citado pela Exame, disse que o terceiro turno está contratado.
Até quando vale a ordem
Na prática, eleitores que estavam em seções com urna aberta podem votar até as 19h, e a divulgação do resultado nacional depende do fechamento dessas seções. Quem chegou a um local já encerrado às 17h não ganha novo prazo. A diferença entre seções abertas e fechadas é o ponto que tende a ser contestado por quem considera que a prorrogação alterou as regras no meio da votação.
