Moraes alega vício processual no caso Master e nega ato de ofício

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estruturou sua defesa no caso do Banco Master em duas frentes: apontar vícios no processo que apura ligação com Daniel Vorcaro e negar a existência de qualquer ato de ofício que o vincule ao banco ou ao ex-controlador.

Segundo Folha, Times Brasil e Portal do Holanda, a peça de dezenas de páginas foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, no âmbito da Petição 16.662. Moraes chama de farsa o relatório da Polícia Federal e, na sessão de terça (15), falou em investigação fraudulenta.

No eixo processual, o ministro questiona a competência de André Mendonça para determinar sozinho a produção do relatório investigativo, sem pedido da Procuradoria-Geral da República nem autorização do plenário. Também ataca a cadeia de custódia das mensagens e sugere que o relatório pode ter tido auxílio de órgão externo, provavelmente estrangeiro.

Outro ponto da defesa diz respeito a uma alegada pressão de Mendonça para incluir Moraes em eventual colaboração premiada de Vorcaro. Moraes diz ter testemunhas e Mendonça negou a acusação na própria sessão. O mérito da peça reforça que a apuração não apontou despacho, decisão ou outro ato funcional em benefício do Master.

Moraes ainda interpreta o caso como reação política de grupos ligados a condenados na trama golpista, da qual foi relator. Afirma que jamais julgou processo do banco ou de Vorcaro e que a tentativa de golpe apenas mudou de forma.

O plenário manteve, por 4 a 3, os processos separados, e Flávio Dino pediu vista. Nesta quinta (17), a defesa de Moraes segue no centro da crise do STF, enquanto a Corte discute validade do relatório e o alcance de qualquer investigação formal contra o ministro.