A missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) disse neste domingo (25), em nota nas redes sociais, que acompanha denúncias de redução da frota de ônibus e de dificuldades de deslocamento no segundo turno da eleição presidencial, segundo a Agência Brasil. A organização afirmou que também vai seguir as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema.
A nota diz que a missão acompanha as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país.
São mais de 90 observadores de 23 países, espalhados por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal. A missão é chefiada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile. Em 2022, os observadores haviam registrado atrasos em algumas regiões durante operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Salvador: 544 ônibus aptos na garagem
O caso mais grave citado pela Agência Brasil é o de Salvador. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mandou restabelecer de imediato a frequência de dia útil, com tarifa gratuita, depois de relatos de corte de mais de 50% no serviço. O Procon-BA encontrou 544 ônibus parados na garagem de uma empresa de transporte, embora estivessem em condições de circular.
De acordo com a reportagem, a Polícia Federal determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, no âmbito da investigação sobre a redução do serviço. A Agência Brasil também relata que algumas seções de Salvador não puderam estender o horário de votação.
São Paulo e Sergipe também foram à Justiça
Em São Paulo, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi à Justiça Eleitoral e afirmou que só 60% da frota circulava, apesar de decisão que exigia 100% dos veículos previstos para dias úteis. A prefeitura disse ter recebido a notificação no sábado (24) e mandado as empresas cumprirem. Afirmou, porém, que ampliar a frota em pouco tempo exigia ajustar escalas de funcionários.
O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, disse a jornalistas que a análise da suposta restrição de ônibus cabe ao juiz da primeira zona eleitoral, e não ao tribunal. Em Sergipe, o TRE-SE mandou restabelecer a frota intermunicipal. O Departamento de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) informou que garantiu tarifa gratuita e reforçou a frota com 20 veículos, porque a demanda superou o esperado, inclusive de eleitores que não votaram no primeiro turno.
Houve relatos também em cidades da região metropolitana de São Paulo, em Teresina, na Paraíba, em Alagoas e no Rio de Janeiro. No Pará, passageiros disseram ter dificuldade para embarcar em barcos para a Ilha do Marajó. Voos e balsas no Rio Amazonas também tiveram restrições.
Eleitores que não votaram e a posição dos tribunais
A Agência Brasil relata que muitos eleitores não conseguiram votar depois das 17h, horário original de encerramento. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin prorrogou a votação até as 19h, mas Manfré disse que a determinação chegou formalmente ao TRE-SP às 18h17 e que mais de 80% das seções paulistas já estavam fechadas.
Para o presidente do TRE-SP, a lei fixa o horário de encerramento e não houve prejuízo. Um boletim do tribunal paulista, divulgado às 19h, registrou 308 urnas substituídas, 0,26% das 114.605 usadas no estado. As ações sobre o transporte seguem na Justiça Eleitoral dos estados, e a OEA afirmou que acompanhará as decisões do TSE.
