terça-feira, 6 de outubro de 2026 · Edição diária

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Redata: São Paulo só discute corte de ICMS para data centers após regulamentação e adia a decisão para 2027

O vice-governador Felício Ramuth disse no Futurecom que a regulamentação federal do Redata leva no mínimo seis meses e que o corte de ICMS, pedido pelo setor em 80% a 90%, não sai neste ano.

Corredor de servidores em um data center
O setor pede a São Paulo um corte de 80% a 90% no ICMS sobre equipamentos de data centers, mas o estado condiciona a discussão ao Redata. Foto: Governo do Estado de São Paulo / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, afirmou nesta terça-feira (6), durante o Futurecom 2026, que o estado só vai tratar da redução de ICMS para data centers depois que o Redata for regulamentado. Segundo a cobertura do Convergência Digital, ele calcula que a regulamentação leve no mínimo seis meses, por causa da burocracia do governo, e que a discussão fique para o ano que vem.

A fala esfria uma expectativa do mercado. A indústria pede um corte de 80% a 90% no imposto estadual sobre os equipamentos desses centros de processamento, e investidores esperavam um sinal de São Paulo, o maior mercado do país para esse tipo de infraestrutura. Ramuth disse que não vê como sair algo ainda em 2026.

O que São Paulo quer proteger

O vice-governador disse que o estado dá prioridade a equipamentos ligados a inteligência artificial, como processadores e computadores de alta capacidade, que não têm similar nacional. É uma posição alinhada à defendida pela Abinee, associação da indústria elétrica e eletrônica, de acordo com o Convergência Digital.

Ramuth negou que São Paulo tenha barrado a redução no Confaz, o conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Ele reconheceu, porém, que a proposta original mudou bastante ao longo da discussão e que, do jeito que foi apresentada, não era a ideal para o estado.

Reforma tributária entra na conta

O vice-governador admitiu que a reforma tributária pode reduzir os benefícios do Redata no médio e no longo prazo. Ele argumentou que quem decide aportar bilhões em um data center não pensa no curto prazo, e por isso a previsibilidade das regras pesa mais do que um desconto isolado.

Na mesma conversa, Ramuth defendeu que a intervenção do Estado na IA é importante, mas na medida certa, e criticou o projeto em discussão no Senado sobre o tema. Também disse que a Lei Geral de Proteção de Dados, apesar de relevante, precisa de melhorias.

Quem espera e por quanto tempo

Na prática, empresas que avaliam instalar data centers no Brasil têm agora um calendário mais longo: primeiro a regulamentação federal do Redata, com estimativa mínima de seis meses, depois a negociação do ICMS em São Paulo. Projetos que dependem do desconto estadual para fechar a conta ficam sem data para saber o custo final dos equipamentos.

O ponto de atrito segue sendo o desenho do benefício. Enquanto o setor quer um corte amplo, São Paulo sinaliza que vai concentrar o incentivo em itens de IA sem produção nacional, e a reforma tributária pode alterar o valor de qualquer regra fixada agora.

MB

Repórter de Política e Economia do Real Nacional. Cobre Brasília, Congresso, tribunais, contas públicas e as eleições de 2026. Mais textos · Expediente · Política editorial

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