Sem citar Flávio, Durigan diz que fim da substituição tributária resolve o caixa das empresas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (8) que o split payment, mecanismo de recolhimento automático de tributos previsto na reforma tributária, não vai gerar problema de fluxo de caixa para as empresas e que o sistema continua sendo uma ferramenta de redução da sonegação, segundo o g1. A declaração ocorre dois dias depois de a economista Daniella Marques, coordenadora da área econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), dizer que um eventual governo do senador pretende extinguir o mecanismo.

Marques fez a afirmação na terça-feira (6), em entrevista ao canal de Claudio Dantas no YouTube, ao dizer que o split payment asfixia o capital de giro das micro e pequenas empresas, de acordo com a coluna de Matheus Leitão no Metrópoles. No dia seguinte, quarta-feira (7), o próprio Flávio Bolsonaro falou sobre a intenção de rever pontos da reforma tributária caso seja eleito.

A resposta que evitou citar o nome do candidato

Durigan não mencionou Flávio Bolsonaro nem Daniella Marques em nenhum momento de sua fala. 'Eu queria deixar essa declaração, de quem tem responsabilidade com o Estado, com política pública republicana, e dizer para os empresários que nos acompanham que toda a implementação da tributária será feita de maneira dialogada, com segurança, sem cavalo de pau e não vai haver prejuízo para as empresas que tenham dúvidas', disse o ministro, segundo o g1.

O ministro também explicou a lógica do mecanismo nestes termos, de acordo com o g1:

O contra-argumento do fim da substituição tributária

Para responder à preocupação com o capital de giro, o ministro apontou outro efeito da reforma. 'Quem está preocupado com o fluxo de caixa deveria olhar para um grande ganho que a reforma tributária traz, que é o fim da substituição tributária, que é algo que impacta o fluxo de caixa das empresas', disse Durigan, segundo o g1.

O split payment foi aprovado pelo Congresso dentro da reforma tributária sancionada em dezembro de 2024, por 324 votos a 123 na Câmara e 49 a 19 no Senado, segundo a coluna de Matheus Leitão no Metrópoles. O PL votou contra em todas as ocasiões, incluindo o próprio Flávio Bolsonaro, então senador.

O calendário que separa discurso de prática

O mecanismo está previsto para começar de forma opcional e restrita a transações entre empresas em 2027, antes de se tornar obrigatório a partir de 2028. A Fazenda estima que o split payment evite R$ 150 bilhões por ano em sonegação de tributos sobre o consumo, segundo a coluna de Matheus Leitão. Só no setor de combustíveis, um estudo da Fundação Getulio Vargas citado na mesma coluna aponta R$ 14 bilhões anuais em sonegação e inadimplência.

A Confederação Nacional da Indústria defende a manutenção do mecanismo por considerar que ele protege empresas que pagam os tributos corretamente da concorrência de quem sonega, de acordo com o mesmo levantamento. O governo mantém o cronograma de implementação, mas a proposta de Flávio Bolsonaro de extinguir o split payment deve continuar no centro do debate econômico da campanha.