O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política no período eleitoral deste ano, informou a pasta neste domingo (1º), segundo a Agência Brasil. O total reúne queixas feitas ao Disque 100, enviadas diretamente ao ministério e repassadas por outras pastas.
Todos os casos foram encaminhados formalmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Outubro pesou mais que setembro inteiro
Só o Disque 100 recebeu 90 denúncias desse tipo entre 1º e 25 de outubro. O número é 4,5 vezes maior que as 20 comunicações registradas ao longo de todo o mês de setembro, de acordo com os dados divulgados pelo ministério.
Os dias de votação concentraram parte relevante dos registros. Foram 19 denúncias em 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 em 25 de outubro, quando ocorreu o segundo turno. Somadas, as duas datas respondem por 27 casos, ou 30% das denúncias do Disque 100 no período analisado.
De onde vieram as outras denúncias
Além do Disque 100, o MDHC recebeu 38 denúncias por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Outras 41 foram entregues por parlamentares e representantes de partidos à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião realizada na semana passada.
As parcelas informadas não fecham com o total. Os 90 registros do Disque 100, os 38 de outros canais e os 41 entregues por parlamentares somam 169, e não 189. A reportagem da Agência Brasil não explica a diferença de 20 casos. O texto também não detalha se o total de 189 inclui ou não as comunicações de setembro, que somam exatamente 20.
Em nota, o ministério afirmou que os dados mostram aumento dos registros de violência política, o que abrange violações ligadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado. A pasta também afirmou que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia, e que os números reforçam a importância de canais de denúncia como o Disque 100.
O que acontece com as denúncias agora
Como as denúncias seguiram para a Polícia Federal, o Ministério Público e a Defensoria, a apuração de cada caso passa a depender desses órgãos. O MDHC não informou, na nota citada pela Agência Brasil, quantos casos viraram inquérito nem em que prazo as investigações devem ser concluídas.
Para quem sofreu ameaça, agressão ou impedimento de votar, o Disque 100 segue como canal de registro, e a denúncia feita pelo serviço é encaminhada às autoridades de segurança e de Justiça. Os dados do período eleitoral também servem de base para o próprio ministério avaliar onde a violência política se concentra e em que datas.
