O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (27) que o governo vai enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei complementar para formalizar o compromisso de buscar o centro da meta fiscal de 2027, segundo o Metropoles e o O Antagonista. O anúncio vem um dia depois de o dólar subir 8,21% e fechar a R$ 5,40, enquanto o Ibovespa recuava cerca de 14%, reação do mercado à confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (25).
A meta fiscal para o próximo ano prevê superávit primário de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 73,2 bilhões, com banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Na prática, o governo cumpre a meta oficial mesmo entregando um resultado mínimo de R$ 36,6 bilhões, o piso dessa banda. Buscar o centro, e não apenas o piso, exige contenção maior de despesas ao longo do ano.
Como funciona a ampliação do contingenciamento
De acordo com o Metropoles, a avaliação técnica da equipe econômica indica que um projeto de lei complementar deve bastar para ampliar a capacidade de bloqueio de despesas do Orçamento, sem necessidade de mudança constitucional. O texto ainda depende de autorização final de Lula antes de ser protocolado no Congresso. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estava na sede da Fazenda desde o início da manhã de terça-feira para ajustar os números que vão embasar a proposta.
Durigan disse que a formalização do compromisso com o centro da meta não nasce de pressão do mercado, mas de um sinal de disciplina fiscal ao Congresso e aos investidores.
O ministro também respondeu a críticas sobre o tamanho da dívida pública e a trajetória de gastos do governo.
O tamanho da virada no dólar e na bolsa
Nesta terça-feira, a reação do mercado começou a se inverter: o dólar caiu 1,68% e passou a ser negociado a R$ 5,31, enquanto o Ibovespa subia 0,86%, para 178.126 pontos, por volta das 10h49, segundo o Metropoles. Durigan atribuiu a queda de segunda-feira a um movimento de posicionamento de investidores, não a uma mudança nos fundamentos da economia brasileira, e afirmou ter autorizado o Tesouro Nacional a recomprar títulos públicos caso as condições de mercado exijam.
Quem paga o ajuste maior
Buscar o centro da meta em vez do piso da banda tende a elevar o volume de bloqueio de despesas ao longo de 2027, o que pode reduzir o espaço orçamentário de ministérios que dependem de gastos discricionários, como investimentos e custeio administrativo. Para fechar a conta em R$ 73,2 bilhões de superávit, o governo precisa conter mais recursos do que precisaria para cumprir apenas o piso de R$ 36,6 bilhões.
O projeto de lei complementar ainda não tem data certa para ser protocolado, mas Durigan disse esperar concluir o texto até o fim desta semana. A proposta chega ao Congresso em um momento de atenção redobrada dos investidores ao comportamento fiscal do governo no início do quarto mandato de Lula.
