O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, preside nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão plenária inédita que pode autorizar a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por causa do elo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A Corte analisa a Petição 16.662. O julgamento não decide culpa. Decide se o relatório da Polícia Federal traz indícios suficientes para apurar a conduta de um ministro da própria Casa, algo que nunca ocorreu no STF, segundo Folha e Exame.
Relatoria e rito
Fachin assumiu a relatoria no sábado (12), ao retirar o procedimento das mãos de André Mendonça, até então responsável pelos casos Master e INSS. Na sessão, o presidente lê o relatório, delimita o objeto do julgamento, ouve a PGR e eventuais sustentações, e vota primeiro.
A sessão será transmitida pela TV Justiça. Jornalistas ficam fora do plenário, decisão criticada por Flávio Dino. Paulo Gonet, procurador-geral da República, já sustentou nos autos que o relatório da PF é nulo porque Mendonça teria extrapolado competência ao mandar identificar o interlocutor de Vorcaro.
O que a PF aponta
O documento de 218 páginas, com sigilo derrubado por Mendonça em 1º de setembro, mapeia dezenas de contatos em que Vorcaro pede ajuda a Moraes sobre investigações e chega a perguntar se deveria deixar o país. Respostas de Moraes não constam porque teriam sido de visualização única. O material também cita contratos do Master e de empresa ligada a Vorcaro com o escritório da esposa do ministro, o que Moraes e a esposa negam como irregularidade.
Correlação de forças e vista
Alinhados a Moraes aparecem Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Mendonça conta com Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Cármen Lúcia é vista como incógnita. A expectativa entre magistrados é de pedido de vista e de que a conduta de Mendonça só seja examinada em 23 de setembro. Folha e Exame registraram o rito e o clima de erosão interna às vésperas da sessão.
