O senador Omar Aziz (PSD-AM) descartou nesta terça-feira (25) qualquer mudança no texto da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Aziz é o relator da proposta no Senado, e a decisão tem uma razão prática: qualquer alteração obrigaria o texto a voltar para os deputados e inviabilizaria a promulgação antes da eleição de outubro.
O calendário já está fechado. Aziz apresenta o parecer na tarde desta quinta-feira (27), e a Comissão de Constituição e Justiça vota o texto na quarta-feira seguinte, dia 2 de setembro. Aprovada na CCJ, a proposta segue para o plenário, onde precisa de 49 votos favoráveis, tudo dentro da semana de 31 de agosto a 4 de setembro: a última em que o Congresso funciona antes do pleito.
O fim da escala 6x1 na prática
A proposta acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, hoje aplicada a boa parte do comércio, dos serviços e da indústria. A oposição defende um modelo alternativo, com negociação direta entre patrão e empregado e pagamento por hora, mas Aziz rejeitou essa saída e manteve o texto que veio da Câmara. Uma pesquisa Datafolha citada no debate no Senado mostra que 71% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada.
O acordo entre Lula e Alcolumbre
A PEC virou a principal bandeira do Planalto para a reta final da campanha. A tramitação acelerada é fruto da reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negociada em agosto com a participação do ministro José Guimarães e da líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão. Segundo análise da CNN Brasil, o governo aposta que uma vitória no tema ajuda Lula a enfrentar a piora do cenário econômico: o boletim Focus desta semana reduziu a projeção do PIB de 2026 para 1,95% e manteve a Selic em 13,75%.
Os dois riscos que podem atrasar a votação
A PEC reúne apoio nas pesquisas de opinião e maioria articulada no Senado, mas depende de cumprir cada etapa dentro de uma única semana de sessões antes da eleição. Dois fatores ameaçam esse cronograma.
O primeiro é a obstrução da oposição na CCJ, que empurraria a votação do plenário para depois de 4 de setembro, ou seja, na prática, para depois da eleição. O segundo é a disputa por espaço na pauta da mesma semana com outras prioridades do governo: a PEC da Segurança Pública, o projeto de minerais críticos e a MP que encerra a chamada “taxa das blusinhas”, com prazo até 8 de setembro.
