O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou neste sábado (31) que a Força Nacional vai ampliar o efetivo e prorrogar a permanência em Mato Grosso do Sul para proteger aldeias Guarani Kaiowá, segundo a Agência Brasil. O motivo são as denúncias de violência política registradas na região depois do segundo turno, que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva.
O anúncio foi feito durante visita às aldeias na fronteira com o Paraguai. Lima e Silva esteve com o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e com a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello, em Sassoró, no município de Tacuru, e em Taquapery, em Coronel Sapucaia. A reportagem não informa quantos agentes estão hoje na região nem quantos serão acrescentados.
O que muda na atuação dos agentes
Além de mais gente, a Força Nacional vai adotar um procedimento chamado Minuto a Minuto, segundo o ministro. Os agentes ficarão sempre no terreno, prontos para se deslocar a qualquer ocorrência com aparência criminosa ou grave, e poderão ser acionados pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças estaduais.
Lima e Silva afirmou que o programa vai informar, por imagem e detecção do tipo de ocorrência, o que aconteceu e, sempre que possível, já indicar autoria e materialidade. O texto da Agência Brasil não detalha como o sistema funciona além dessa descrição do ministro.
Dois números para a mesma onda de denúncias
As denúncias ganharam força nas redes sociais depois da eleição. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizou mais de 30 casos. O governo trabalha com uma conta menor: Eloy Terena disse que o ministério recebeu 10 casos depois de filtrar o material, e que quatro deles são de Mato Grosso do Sul. Ele afirmou que se trata de uma averiguação preliminar e que parte das denúncias que chegam descreve fatos ocorridos em outros momentos.
O caso com ligação direta com crime político, segundo Terena, é o do envenenamento da água. Na aldeia Sassoró, um áudio que circulou em grupos da cidade de Tacuru trazia ameaça de envenenar o abastecimento. A suspeita é de participação de um servidor público do município. O ministro disse que a Polícia Federal já ouviu os suspeitos e que o monitoramento da qualidade da água será reforçado. Sobre os atropelamentos denunciados, afirmou que por ora não há vínculo com crime político, mas que a hipótese não está descartada.
Proteção para as vítimas
O Ministério dos Direitos Humanos informou que vai colocar o Programa de Proteção à disposição das vítimas desses casos. De acordo com a pasta, mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já fazem parte do programa.
Na prática, as comunidades de Tacuru e Coronel Sapucaia passam a ter reforço de agentes federais em permanência na região, monitoramento da água e acesso a proteção para quem for vítima. A diferença entre os 30 casos da Apib e os 10 do governo deve ser definida pela apuração da Polícia Federal e pela triagem que o Ministério dos Povos Indígenas ainda faz.
