O ministro Gilmar Mendes formalizou neste sábado (5) uma proposta para vedar a cessão de policiais e militares aos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto foi apresentado ao presidente da Corte, Edson Fachin, e amplia uma sugestão anterior, restrita a delegados da Polícia Federal.
Na versão protocolada, a proibição alcança militares das Forças Armadas, agentes da PF e da Polícia Rodoviária Federal, polícias civis estaduais, polícias militares e corpos de bombeiros, além das polícias penais federal, estaduais e distrital. O Poder360 publicou a íntegra do documento.
Crise Master e policiais cedidos
A iniciativa ganhou força depois do atrito entre o relator das investigações do Banco Master, André Mendonça, e a cúpula da Polícia Federal. Gilmar argumenta que delegados cedidos aos gabinetes podem criar atrito nas apurações que tramitam no próprio tribunal, ao atuar além da condução natural da PF.
Segundo o levantamento do Poder360, o STF conta com cinco policiais cedidos. No gabinete de Mendonça estão Graziela Machado e Thiago Marcantonio. No de Alexandre de Moraes, Fábio Shor e Anderson Antônio Ferreira de Souza. Raphael de Melo Batista atua na Polícia Judicial.
Efeito prático
A retirada dos cedidos mudaria a dinâmica interna dos relatores, em especial nos inquéritos do Master e das fraudes no INSS sob Mendonça. Em junho, quando o Ministério da Justiça pediu a devolução de federais cedidos a dezenas de órgãos, o STF ficou de fora da lista. Cabe a Fachin avaliar a proposta e discuti-la com os demais ministros.
