A União Europeia propôs neste sábado (21) uma cobrança de 3% sobre a receita líquida de grandes empresas de tecnologia para ajudar a financiar o orçamento do bloco entre 2028 e 2034, informou o g1. O texto foi elaborado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A cobrança incidiria sobre ganhos com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. Ela não alcançaria todo o setor: só pagariam as empresas que superassem dois limites ao mesmo tempo.
Quem entraria na taxa
O primeiro limite é de receita anual acima de 50 milhões de euros (R$ 325,64 milhões) com atividades digitais dentro da União Europeia. O segundo é de faturamento global superior a 750 milhões de euros (R$ 4,88 bilhões). Empresas médias, portanto, ficariam de fora.
Para tirar a cobrança do papel, o Conselho Europeu defende retomar a negociação de uma proposta de lei com regras comuns para tributar serviços digitais nos países do bloco. A expectativa é fechar o acordo em 2027. A arrecadação começaria em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.
Uma de cinco fontes novas de receita
A taxa sobre big techs é uma das cinco novas fontes previstas no orçamento. As outras são mecanismos ligados à emissão de carbono, a comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não coletado. Somadas às receitas que já existem, elas podem gerar cerca de 60 bilhões de euros (R$ 390,77 bilhões) por ano, segundo o g1. O bloco também pretende estudar cobranças sobre criptoativos e sobre leilões de radiofrequência.
O teto de gastos do período ficou em 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões), a preços de 2025. É 204 bilhões de euros (R$ 1,33 trilhão) a menos que a proposta inicial da Comissão Europeia, de julho de 2025, uma redução de cerca de 10%.
Quem paga a conta
Mesmo com o corte e com as novas receitas, os países-membros vão contribuir mais. A contribuição média sobre o Rendimento Nacional Bruto, indicador que soma a renda gerada pelos residentes de cada país, dentro e fora das fronteiras, passaria de 0,80% para 0,82%.
Em comunicado divulgado após reuniões individuais com os governos, Costa afirmou que o plano preserva políticas tradicionais, como os programas de apoio à agricultura e de redução das desigualdades entre regiões. Segundo ele, os recursos para defesa crescem 232% e os de competitividade, 120%. Costa disse ainda acreditar que a proposta pode aproximar os países de um acordo final.
O texto ainda depende de negociação entre os governos do bloco. Para as big techs, a data que importa é 2027: sem acordo sobre a diretiva de tributação digital, a taxa de 3% não começa a ser cobrada em 2028.



