O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito nesta terça-feira (15) e ficou de fora do voto na sessão do Supremo Tribunal Federal que analisa se a Corte abre investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O argumento: suspeição por foro íntimo, para preservar a Corte de especulações.
"Entendo que, como tenho me manifestado na Turma pela suspeição, e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte no ponto de vista de eventuais especulações, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento", disse Toffoli. Diferente de Kassio Nunes Marques, que deixou o plenário após se declarar impedido, Toffoli afirmou que permanece na sessão e pode usar a palavra se achar necessário.
Por que o foro íntimo voltou agora
Toffoli foi o primeiro relator no STF das investigações ligadas ao Banco Master. Em fevereiro, deixou a relatoria depois que a Polícia Federal apontou elementos sobre a relação dele com o banco, inclusive menções a pagamentos no celular de Vorcaro. Desde então, ele não vota em processos do Master na Segunda Turma e já havia se declarado suspeito em pedido de CPI na Câmara.
A sessão desta terça é inédita: o plenário analisa o relatório da PF sobre a interlocução entre Moraes e Vorcaro, contratos do Master com o escritório da mulher do ministro e o pedido da PGR para anular o documento produzido sob André Mendonça. Fachin perguntou se alguém declarava impedimento ou suspeição; Nunes Marques e Toffoli responderam na sequência.
O que muda no placar
Com Toffoli fora do voto e Nunes Marques impedido, o tabuleiro do julgamento encolhe antes mesmo do mérito. A PGR quer anular o relatório por diligências sem pedido prévio do Ministério Público e sem autorização do plenário para investigar um ministro. Moraes nega irregularidade e acusa Mendonça de investigação ilegal; Mendonça manteve o caso no plenário. A Corte ainda precisa decidir se há base para apurar um dos seus.
Fontes consultadas
- CNN Brasil: Toffoli se declara suspeito e não votará em julgamento sobre Moraes
- Poder360: Toffoli se declara suspeito e não vota no caso Moraes-Vorcaro
- Correio Braziliense: Kassio Nunes e Dias Toffoli se declaram suspeitos em julgamento sobre Moraes
- Terra/Reuters: Dias Toffoli e Nunes Marques anunciam que não votarão em julgamento sobre Moraes no STF
