O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, reuniu nesta sexta-feira (23) representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai e pediu que as empresas reforcem seus quadros no fim de semana, quando ocorre o segundo turno, no domingo (25). Segundo nota do TSE enviada à Gazeta do Povo, o pedido foi de reforço de pessoal e de atuação isonômica das plataformas, para cumprir o plano de conformidade assinado por todas elas.
O tribunal também negou a suspensão de canais políticos. De acordo com o TSE, nenhum canal de WhatsApp foi mandado para fora do ar. A negativa responde a rumores que circularam nas campanhas, principalmente na de Lula (PT), sobre a possível retirada do canal Exército do Lula, que tem mais de 9 milhões de participantes.
O que estava em discussão no tribunal
O TSE reconheceu que ministros debateram proibir, nas 48 horas anteriores à votação, o funcionamento de canais de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores. Nunes Marques disse inicialmente ser contrário à proibição. O vice-presidente da Corte, André Mendonça, afirmou que o tema foi tratado em colegiado e que houve consenso entre os demais ministros.
Se a regra fosse aplicada nos termos divulgados, dois canais poderiam sair do ar à noite: o Exército do Lula e a Tropa do Flávio, este com mais de 2 milhões de seguidores. A disputa do segundo turno é entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
A trava do ministro Floriano
Depois da reunião com as plataformas, o ministro Floriano de Azevedo Marques atendeu a um pedido da campanha de Lula. Ele proibiu Nunes Marques de emitir qualquer ordem individual de suspensão do canal e condicionou qualquer medida à análise do plenário do TSE.
Em entrevista ao jornal O Globo, Nunes Marques disse que as regras sobre canais de conteúdo político-eleitoral no WhatsApp poderiam ser alteradas, se necessário, em benefício do processo eleitoral. Afirmou que, em condições normais, o ideal é não mudar regras, mas ponderou que, em tecnologia, a regulamentação existente pode não bastar para tudo. O presidente do TSE também negou ter agido com censura contra o canal de apoio a Lula.
O que pode acontecer até domingo
Com a decisão de Floriano de Azevedo Marques, qualquer restrição aos canais depende agora do plenário do TSE, e não de uma ordem individual. Para as campanhas, isso deixa em aberto uma das principais vias de contato direto com o eleitor nas últimas horas antes da votação: canais com milhões de participantes que dispensam algoritmo.
Para as plataformas, o pedido do TSE significa equipes ampliadas no fim de semana e cobrança por tratamento igual às duas candidaturas. Se o plenário aprovar a proibição das 48 horas, a regra valeria para todo canal com mais de 200 mil seguidores, o que atingiria os dois lados da disputa ao mesmo tempo.
