O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo a Agência Brasil. A decisão atendeu a um pedido da campanha petista.
A campanha de Lula alegou que parlamentares apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro (PL) agiram de forma estruturada para compartilhar deepfakes, isto é, conteúdo artificial produzido para prejudicar adversários. O material, segundo o pedido, circulou em perfis que não se identificam.
Quem ficou proibido de republicar
A decisão alcança postagens do próprio Flávio Bolsonaro e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Os quatro ficam proibidos de republicar as mensagens apontadas na ação.
A ação cita irregularidades em 32 perfis, que somam cerca de 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. Para a campanha de Lula, o volume de postagens anônimas cria a percepção de uma rejeição generalizada ao presidente, o que, no argumento do PT, não corresponde à realidade.
A Agência Brasil não detalha na matéria o conteúdo de cada uma das 20 postagens nem a fundamentação jurídica usada por Nunes Marques. Também não informa se Flávio Bolsonaro e os deputados se manifestaram até a publicação.
IA já pautava o TSE na semana passada
A decisão se soma a outras sobre inteligência artificial na campanha. Na semana anterior, o tribunal proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens sobre Lula e Flávio. O Facebook não pode aplicar redução de distribuição, exclusão de recomendação nem restrição de buscas a esse tipo de conteúdo.
Aquela decisão veio depois que a campanha de Lula informou ao TSE que os comandos de geração de imagens por IA bloqueavam conteúdos sobre Lula, mas liberavam imagens de Flávio Bolsonaro. A Agência Brasil também registra que o TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48 horas antes da eleição.
O que muda até o segundo turno
Na prática, as 20 postagens devem sair de circulação e os quatro nomes citados não podem voltar a publicá-las. A medida mira o conteúdo já identificado, e a campanha de Lula precisará apontar novos casos ao tribunal caso surjam outras peças semelhantes antes da votação.
Para o eleitor, o efeito mais direto é a retirada de vídeos e imagens que o TSE considerou ilegais. Para os parlamentares citados, a decisão sinaliza que republicar material questionado por deepfake pode render nova ordem judicial a poucos dias do voto.
